José Walter Toledo Silva

TVA e respeito ao consumidor

2012-01-14T17:47:00.000-08:00

cópia de e. mail enviado em 14/01/2012

À TVA, à atenção da sra. Laura Cerdeira, Diretora Geral das Operações da TVA.

A história abaixo tem-se repetido com freqüência não só em relação a mim, mas, com ligeiras variações, com inúmeros outros consumidores, prejudicados por falta de sinal da TVA, cobrança indevida por serviços não prestados por responsabilidade da TVA, falha em comunicações internas na empresa, que acarretam mau atendimento e desinformação a milhares de assinantes.

Assim, envio este e mail para a TVA, com cópia, dentre outras, para o Ministério Público-São Paulo, Procon, Anatel, Idec, Painel do Leitor- Folha de São Paulo, pedindo especialmente ao funcionário da TVA que receber este e mail que dê conhecimento do mesmo à sra. Laura Cerdeira, principal executiva da empresa, uma vez que tem-se apresentado sistemático desrespeito a direitos básicos dos consumidores, causando-lhes prejuízos, além de danos a anunciantes e outros públicos, impactados pelas ações da empresa. Pediria ainda, aos demais destinatários, que passem esta mensagem às pessoas de sua organização que possam ajudar a levar ao conhecimento da diretoria da TVA o conteúdo desta mensagem e a solucionar os problemas apontados, contrários ao interesse público.

Para constatar fortes indícios de desconsideração e infringência sistemática aos direitos dos consumidores, pela TVA, basta fazer breve pesquisa na internet, onde se encontram inúmeros relatos idênticos ou semelhantes ao ora apresentado.

Hoje, 14/01/2012, em meu telefonema à TVA, fui atendido, por Jessica, sob protocolo 42732834. Pedi crédito por serviços já pagos e não prestados, no mínimo desde ontem de manhã, por responsabilidade da TVA, conforme mensagem da TVA na tela: “dados do sistema não dispóníveis, estamos com problemas técnicos...”

A atendente insistiu em que não tem como providenciar o crédito solicitado, em que não havia problema de sinal da TVA, contrariando a mensagem da empresa e a minha constatação e informação quanto ao que está ocorrendo. Insistiu ainda em agendar uma visita técnica à minha residência, o que além de desnecessário (por ser o problema externo), obrigar-me-ia a ficar plantado à espera do técnico, cuja visita, quando marcada, é para um período como manhã, tarde ou noite e não para uma faixa razoável de horário.

Nega-se ainda a atendente a enviar-me resumo do histórico de atendimento, por escrito, nos termos da legislação regulamentadora de direitos do consumidor.

Reitero o pedido de crédito por serviços já pagos e não prestados por responsabilidade da TVA.

José Walter Toledo Silva

CONTROLAR

2011-11-26T15:00:00.000-08:00

José Walter Toledo Silva

Hoje, dia 26/11/2011, a imprensa noticia com destaque que por decisão do Juiz Domingos de Siqueira Frascino, da 11ª vara da Fazenda Pública da Capital, foram bloqueados bens do prefeito de São Paulo, de secretário da prefeitura, de várias empresas privadas, da empresa controladora da Controlar.

Esse bloqueio, segundo o juiz, terá que somar R$ 1 bilhão para garantir eventual ressarcimento a motoristas e aos cofres públicos.

Não surpreende essa decisão da Justiça, diante de indícios de irregularidades no contrato entre prefeitura e Controlar, esta monopolizadora dos serviços de Inspeção Veicular em São Paulo.

Tais indícios de irregularidade são demonstrados pelos promotores em ação do Ministério Público Estadual que requereu ainda afastamento do prefeito e suspensão dos serviços de inspeção da Controlar, pedidos esses que foram negados.

Em 31/01/2011 publiquei no meu blog (http://jwtoledosilva.blogspot.com/2011/01/inspecao-veicular-e-respeito-ao.html) texto apontando o desrespeito ao cidadão e ao consumidor da Controlar, concluindo com as perguntas seguintes, especialmente relevantes, diante da negativa da Justiça em suspender os referidos serviços, cuja obrigatoriedade imposta aos proprietários de veículos, nas bases atuais, continua a prejudicar o interesse público.

· Sabe-se que quanto mais velho o veículo são muito mais elevados os níveis máximos de CO2 permitidos; mas é razoável que, devido a esse critério, um carro 2006 que emita os mesmos níveis de CO2 que um carro 2005 seja reprovado na inspeção, enquanto que o veículo 2005 seja aprovado?

· Será a obrigatoriedade de inspeção anual a 6 milhões de veículos a melhor forma de reduzir a poluição, a custa do dinheiro do público, enquanto combustíveis como óleo diesel vendido pela Petrobrás, infringindo a lei, estão entre os mais venenosos do mundo?

· Não haverá meio de concentrar a inspeção, por exemplo, nos 20% dos casos responsáveis por 80% da poluição do ar, para maior eficácia e menores custos para o público?

· Não seria sensato, poupar ao máximo o consumidor, proprietário de veículo, de custos e inconvenientes, priorizando o estabelecimento de padrões e as inspeções em: a) combustível, nas distribuidoras, b)veículos, nas montadoras e revendedoras?

IPI de AUTOMÓVEIS

2011-09-20T15:26:00.000-07:00

José Walter Toledo Silva

20/09/2011

A elevação, pelo governo, em 30 pontos percentuais do IPI, em veículos que tenham menos de 65% de componentes nacionais (exceto se importados do Merco Sul ou do México), é justificada como medida para a preservação de empregos no país.

No entanto, percebe-se, desde já, que mais esse aumento em nossa carga tributária- uma das mais elevadas do mundo- pode fazer o tiro sair pela culatra contra os interesses do consumidor e de geração de empregos do público brasileiro, provocando as seguintes conseqüências e questionamentos:

· Diminuindo a concorrência, subirão os preços reais tanto dos carros nacionais, como importados, em geral, como amplamente noticiado e comentado na imprensa;

· O fato acima terá efeito adverso na demanda interna, pondo em risco os empregos nacionais nas montadoras, indústrias periféricas e distribuidoras e revendas de veículos e de auto peças e de componentes importados;

· Como carros oriundos do México e da Argentina são isentos do aumento de IPI, a medida incentiva importações desses países e geração de emprego nos mesmos em detrimento de empregos no Brasil;

· O sucesso de nossas exportações em todos os setores (como, por exemplo de produtos da agroindústria, na UE) depende da ausência de barreiras, como sobretaxas, nos países importadores.

· Com que autoridade moral (e legal?) poderemos defender nossos interesses em comércio, quando além do já existente imposto de importação, aumentamos a elevadíssima carga tributária, através de substancial elevação em alíquota de IPI?

· O Brasil tenderá, com a medida, a ser menos atraente a investimentos estrangeiros no setor, comparativamente a países como México e Argentina. Assim, também sob essa perspectiva, esses países ganharão em aumento de empregos, contra o interesse dos que procuram trabalho no Brasil.

Cartão de Estacionamento de Idoso

2011-06-23T15:38:00.000-07:00

Cartão de Estacionamento de Idoso

José Walter Toledo Silva

Conforme o art. 41 da Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, os estacionamentos de uso público obrigam-se a destinar 5% das vagas para uso exclusivo de idosos.

Como idoso, em companhia de minha esposa, também idosa, munido do talão de estacionamento pré-pago, tentei ocupar vaga reservada para idosos, no parque Ibirapuera em São Paulo.

Qual não foi minha surpresa ao verificar que para se beneficiar do direito de ocupar vaga para idosos, não basta comprovar a idade, mas é preciso um cartão para idoso.

Tal exigência, segundo soube, decorre da resolução 303 de 18 de dezembro de 2008 do Conselho Nacional de Trânsito – Contran.

Com os meus botões, tenho pensado no absurdo, na afronta ao bom-senso é à razoabilidade, no provável abuso de poder, no custo burocrático para o contribuinte , além dos inconvenientes para o idoso, que representa a obrigatoriedade dele dispor de cartão, totalmente desnecessário, para exercer seu direito de se utilizar das vagas que lhe são destinadas com exclusividade, por lei.

Para exercer o direito ou a obrigação de votar, sabemos que não se exige mais o título de eleitor, assim como, basta comprovar a idade, através de documento de identidade, para o idoso exercer seu direito de transporte público gratuito.

Em viagem a países da União Européia, tenho necessitado nada mais do que a comprovação da idade, para usufruir de vantagens e descontos concedidos pela idade.

Assim, foi particularmente chocante constatar que para obter o referido cartão, num único endereço em São Paulo do Departamento de Operação do Sistema Viário, além de cópia da da carteira de identidade que comprova a idade, são exigidas cópias de documentos totalmente desnecessários para tal fim, como prova de residência e CPF.

Dirigir-se a um só local para obtenção de um cartão desnecessário, em uma cidade com a extensão e problemas de trânsito de Sao Paulo, é, por si só, um grande transtorno e uma grande perda de tempo para muitos. Além disso, muitos idosos, por residirem com parentes, ou por outros motivos, não conseguem obter a exigida prova de residência, totalmente irrelevante para comprovar a condição de idoso.

A burocracia inútil criada, devido aos procedimentos que acarreta, implica ainda na destinação de recursos do contribuinte para a alocação de espaço e funcionários.

É evidente que fraudes devem ser coibidas através de pesadas multas. No entanto, a exigência do cartão não só é contraproducente para tal finalidade, como pode até estimular o seu uso fraudulento, por não idosos que se utilizem dos mesmo nos pára-brisas.

No caso, tudo indica um conflito entre a absurda e desnecessária exigência e leis hierarquicamente superiores, inclusive a Constituição.

Saem prejudicados o interesse público e particularmente do crescente contingente de idosos.

Estes tendem a se calar, a se omitir, talvez por serem gatos escaldados em épocas passadas de repressão à livre expressão de idéias no Brasil.

O exercício da cidadania implica em manifestar opiniões, mesmo que contra leis, regras, e resoluções, como recentemente todos os membros do Supremo Federal têm enfatizado em votos relacionados ao direito de manifestações públicas.

Se as pessoas prejudicadas pela burocracia inútil, manifestarem suas opiniões, quem sabe ajudarão a sensibilizar autoridades dos três poderes para eliminá-la, neste e em tantos outros casos.

Vistos para viajar aos EUA

2011-03-19T18:37:00.000-07:00

José Walter Toledo Silva

Não faz sentido que brasileiros possam fazer viagens de turismo, sem vistos antecipados, para países da União Européia, para a Rússia, para Israel, mas não para os EUA.

Nesta visita (19/03/2011) de Obama ao Brasil, parece claro o objetivo de ambos os países de incrementar o comércio bilateral.

A eliminação de vistos, poupando turistas e pessoas que viajam a negócios, do tempo e aborrecimentos para obtenção dessa exigência burocrática, poderia resultar em aumento significativo de viagens de turismo entre os dois países, coerentemente com a intenção de incrementar o comércio.

Tal medida contribuiria para a conquista de enorme potencial para o turismo de brasileiros nos EUA e vice-versa, levando em conta ainda os maciços investimentos que se farão no Brasil em infra-estrutura para receber visitantes, por sediar a copa do mundo em 2014 e as olimpíadas em 2016.

Alguns defensores da exigência burocrática alegam que a mesma representa maior segurança e proteção contra a imigração ilegal.

Parece que tal argumento é equivocado, pois são os controles de entrada e saída de pessoas portadoras de passaporte válido, com o apoio de avançados recursos disponíveis de tecnologia de informação que protegem contra esses riscos e não a exigência (dispensada por vários países) de vistos antecipados.

Inspeção veicular e respeito ao consumidor

2011-01-31T05:08:00.000-08:00

Inspeção veicular e respeito ao consumidor
José Walter Toledo Silva

Cerca de 6 milhões de veículos particulares do município de São Paulo são obrigados a realizar, anualmente, inspeção veicular nos poucos postos existentes do monopólio praticado por uma única empresa concessionária.

Esta recolhe dos consumidores , se todos pagarem o preço cobrado de R$ 56,00, o valor de R$ 336 milhões por ano.

Não se pode ser contra o objetivo de reduzir a emissão de poluentes. No entanto, a forma atual de se atingir esse objetivo contraria o interesse público e requer revisão, apesar de se encontrarem excelentes e dedicados funcionários na empresa concessionária.

Vão muito além do razoável os aborrecimentos, a falta de consideração e os abusos a que são submetidos os consumidores para cumprir a obrigação imposta, pelo preço imposto, de inspeção veicular anual, na única empresa concessionária, sob pena de pesada multa, aplicada por radares, ou de não poderem usar seus carros.

Para os mais sofisticados exames, diagnósticos e procedimentos cirúrgicos para o coração, cérebro, rins ou pulmões, ou ainda, para abastecer o carro com combustíveis inflamáveis e poluentes, realizar serviços mecânicos de importância vital para a segurança do veículo e dos que ao mesmo se expõem, o consumidor pode escolher livremente o prestador de serviço entre milhares de opções.

No entanto, para fazer a inspeção veicular, é impedido de escolher a prestadora do serviço

Há apenas 16 postos de atendimento em toda a cidade de São Paulo, o que torna dificílimo o necessário agendamento da inspeção conforme possibilidades e conveniência do consumidor que paga a conta.

Os picos de demanda para agendamento são inevitáveis em épocas de férias escolares, mas não há infra-estrutura, especialmente nessas ocasiões, que permita atender às necessidades de elevado número de consumidores com limitadas opções de dias e horários disponíveis devido a compromissos de trabalho, de levar os filhos para escola, dentre outros.

As distâncias percorridas, em trânsito caótico, para chegar até o posto em que se consegue agendar a inspeção são enormes e o tempo gasto para isso pode chegar a 4 ou 5 horas.

Dentre os que dirigem os veículos até os postos de inspeção, é crescente o número de idosos e aposentados. Isto, não apenas por essas pessoas representarem parcela cada vez maior da população, mas por serem elas freqüentemente solicitadas a substituirem, nessa tarefa, seus filhos, genros, noras e outros adultos mais jovens que, devido a compromissos de trabalho e outros, não podem despender o tempo excessivo no trânsito que se requer.

Para fazer o agendamento, o proprietário de veículo percorre uma via crucis.

Primeiramente descobre que tem de pagar pela inspeção veicular e que, portanto, o gesto da prefeitura, com o alegado propósito de reduzir os níveis de poluição, é praticado com chapéu alheio.

Ao dirigir-se ao banco mais próximo para o pagamento antecipado que é exigido como condição para o agendamento da inspeção, percebe que este não pode ser feito nem com cheque, nem com cartão de crédito, mas apenas em dinheiro. Difícil compreender por que um banco não aceita cheques, especialmente quando, apesar do pagamento em dinheiro, o consumidor precisa esperar 72 horas, em plena era da informatização e das transações “online”, para poder então tentar fazer o agendamento.

Se o proprietário do veículo ligar para o telefone divulgado para atendimento ao consumidor: 35456868, verificará que geralmente não é atendido, a não ser por sorte, depois de ouvir demoradas mensagens gravadas. Para comprovar é só ligar para esse número.

Quando finalmente lança mão de um computador e tenta fazer o agendamento, quase sempre não conseguirá ser atendido na data, horário e local de sua conveniência, precisando se sujeitar a um atendimento semanas ou meses depois, que poderá ser, por exemplo, em Aricanduva, às 10 da manhã de uma segunda-feira, para um morador das Perdizes.

Quando finalmente ocorre a inspeção, o veículo poderá ser reprovado, ou porque emite poluentes demais por problemas mecânicos, ou por outros motivos, como má qualidade do combustível, fora do controle do proprietário. Este, na prática, não tem a quem recorrer do laudo da empresa monopolizadora do serviço.

Um caso concreto recente: Pedro (nome fictício) teve seu veículo semi-novo reprovado na inspeção veicular, por emissão excessiva de CO2. Conseguiu nova inspeção em outro posto, algumas semanas depois. O mesmo veículo, no mesmo estado, foi então aprovado. Nesse caso, ou uma das inspeções estava errada, ou o problema deveu-se ao combustível, pois a única alteração entre as duas inspeções foi a troca de combustível.

Se o combustível é fator importante, é um absurdo que o consumidor pague o pato pela má qualidade do mesmo, incorrendo em custos inúteis de oficina, além de se submeter a todos os aborrecimentos de nova inspeção.

Um mesmo carro, conforme esteja abastecido com gasolina ou álcool, conforme tenha sido bastante utilizado ou não até logo antes da inspeção, conforme tenha trafegado com o ar condicionado ligado ou desligado, poderá ser aprovado ou reprovado na inspeção, cujo laudo não indica se o problema é do carro ou do combustível.

Talvez seja pelos motivos acima apontados, dentre outros, que a imprensa noticia que cerca de 50% dos proprietários de veículos não estão em dia com a obrigação de cumprir com as exigências da inspeção veicular.

Seria desejável que informações viessem a público sobre os responsáveis pela inspeção veicular, que exercem enorme poder não só sobre a forma como são feitas as inspeções, mas aprovando ou reprovando veículos, de forma irrecorrível, mesmo que o problema se deva à qualidade do combustível.

Quem são os acionistas da única empresa concessionária? Onde se encontram demonstrações financeiras da mesma e o contrato de concessão com a prefeitura?

Sabe-se que quanto mais velho o veículo são muito mais elevados os níveis máximos de CO2 permitidos; mas é razoável que, devido a esse critério, um carro 2006 que emita os mesmos níveis de CO2 que um carro 2005 seja reprovado na inspeção, enquanto que o veículo 2005 seja aprovado?

Será a obrigatoriedade de inspeção anual a 6 milhões de veículos a melhor forma de reduzir a poluição, a custa do dinheiro do público, enquanto combustíveis como óleo diesel vendido pela Petrobrás, infringindo a lei, estão entre os mais venenosos do mundo?

Não haverá meio de concentrar a inspeção, por exemplo, nos 20% dos casos responsáveis por 80% da poluição do ar, para maior eficácia e menores custos para o público?

Não seria sensato, poupar ao máximo o consumidor, proprietário de veículo, de custos e inconvenientes, priorizando o estabelecimento de padrões e as inspeções em: a) combustível, nas distribuidoras, b)veículos, nas montadoras e revendedoras?

Inspeção veicular e respeito ao consumidor

José Walter Toledo Silva

CASA ORGANIZADA

2011-01-28T07:26:00.000-08:00

Mirtes Ferreira

José Walter Toledo Silva

Para organizar e harmonizar espaços, coisas, melhorando a qualidade de vida e o entendimento entre pessoas, há um ótimo investimento, com retorno imediato: os serviços especializados de Mirtes Ferreira, pessoa altamente confiável, experiente e hábil para atingir os resultados a que se propõe.

Mirtes veio de sua cidade, Belo Horizonte, para organizar e harmonizar nossa casa em São Paulo, ficando conosco 15 dias.

Os resultados são surpreendentes: redistribuição de móveis, prateleiras, equipamentos de som, computadores, ferramentas, cortinas, louças, talheres, roupas e todos os demais itens de uso doméstico, proporcionando ambientes harmônicos, de bom gosto e muito mais funcionais.

Ferramentas, pregos, parafusos, livros, documentos , programas de computadores, agora organizados em lugares planejados de fácil identificação e acesso, são facilmente encontráveis por todos os membro da família que se motivam para manter a harmonia do ambiente, muito mais agradável para a convivência.

Facilitando as comunicações entre todos os familiares, Mirtes estabelece um plano de trabalho flexível, continuamente revisto com base em idéias e opiniões dos membros da família.

Ela oferece suas próprias idéias, com base em acurado senso estético e organizacional, sem impô-las, compreendendo e respeitando valores e cultura da família.

Além disso, põe a mão na massa, transportando móveis, varrendo, utilizando-se de ferramentas, sempre que necessário.

No caso, como resultado do trabalho, ganhou-se espaço, possibilitando a doação e até a venda de móveis e utensílios que se tornaram desnecessários e obsoletos para as necessidades da família e colocaram-se em uso equipamentos úteis que se achavam ocultos no fundo de armários.

Quartos e outros espaços, redistribuídos entre os membros da família, conforme as necessidades atuais de cada um, passaram a proporcionar mais conforto a todos.

Foi possível ainda conciliar ambiente de trabalho, com os destinados à convivência familiar, tornando desnecessário um escritório externo de trabalho.

Diante das vantagens usufruídas pelos serviços de Mirtes Ferreira, não hesito em recomendá-los, dentre outros, a jovens casais às voltas com a arrumação da casa pela primeira vez, ainda em meio aos presentes de casamento; a executivos e diplomatas, com pouco tempo disponível e sujeitos a freqüentes transferências; a profissionais liberais e empresários, para melhores e mais agradáveis condições de trabalho em seus escritórios; aos que se mudam para novas casas ou escritórios, especialmente de ambientes maiores para menores.

Todos se beneficiarão de economia de tempo e dinheiro e melhor qualidade de vida em geral.

Para mais informações: www.espacoemharmonia.com

CONSOLIDAÇÃO DA VITÓRIA CONTRA O TRÁFICO NO RIO?

2010-11-29T13:02:00.000-08:00

José Walter Toledo Silva

Apesar de engajado em atividades criminosas e ilícitas, o tráfico traz, como se fosse uma enorme empresa, renda e ocupação a dezenas de milhares de pessoas e ganhos milionários a várias dezenas, senão centenas de “controladores” e “gerentes” do negócio.

A estrutura da organização criminosa, atuante, através de várias facções, a partir de morros do Rio, envolve, dentre outras, atividade de compra (contrabando), transporte e estoque de matéria prima, refino de cocaína, distribuição e vendas, controle e destinação de receita, numerosa estrutura criminosa de “segurança” fortemente armada. Esta, bem ou mal, requer recrutamento e seleção de pessoas, treinamento, obtenção e manutenção de armamentos e veículos.

O gigantesco negócio ilícito depende do mercado consumidor para os produtos vendidos (maconha e cocaína, principalmente), sendo os estoques recentemente apreendidos indicativos do enorme volume desse mercado.

Diante dos fatos acima, surgem questões voltadas a preservar não só a importante vitória na batalha de “conquista” e “liberação” do Morro do Alemão e em outras semelhantes que deverão ocorrer:

1) Como proporcionar renda e atividade alternativa aos milhares que viviam do tráfico?

2) Oportunidades de renda e trabalho não constituem importantes requisitos para desestimular o retorno à criminalidade?

3) Não seria conveniente descriminalizar, legalizar e regulamentar a comercialização da maconha, inclusive para que se concentrem os esforços repressivos no combate à cocaína?

INELEGIBILIDADE DE ANALFABETOS?

2010-11-19T15:06:00.000-08:00

José Walter Toledo Silva

INELEGIBILIDADE DE ANALFABETOS?

Nas eleições de 3/10/2010, Tirica foi o candidato a Deputado Federal mais votado do Brasil, sendo eleito, pelo Estado de São Paulo, com 1.348.225 votos.

Ele lançou sua candidatura para deputado federal pelo estado de São Paulo por meio do Partido da República, utilizando bordões como "O que é que faz um deputado federal? Na realidade, eu não sei. Mas vote em mim que eu te conto", ou "Pior do que tá não fica, vote Tiririca".

Atualmente estamos diante do ineditismo da situação de um deputado eleito ter seu nível de alfabetização questionado, mesmo após o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, desembargador Walter de Almeida Guilherme ter dito em 11/11 que Tiririca "leu e escreveu" durante audiência realizada para apurar a veracidade de sua declaração de escolaridade.

Neste momento (19/11) sabe-se que caberá à Justiça decidir pela posse ou não de Tiririca, diante de seu alegado “analfabetismo funcional”, da norma constitucional de inelegibilidade de analfabetos, da avaliação da habilidade de ler e escrever do deputado eleito e interpretação que se venha conferir ao termo “analfabeto”.

O assunto leva-me a refletir e levantar questionamentos sobre a conveniência de se manter a norma constitucional que impede a elegibilidade do analfabeto, conforme exponho abaixo.

O meu sentimento forte é de que o ser humano é muito rico em capacidade de contribuir, se puder construir sobre suas forças e não sobre as suas fraquezas, devendo caber ao povo, através do voto, expressar sua percepção quanto à capacidade ou não de um candidato contribuir através de sua atuação no Congresso.

Não deveria, a meu ver, a simples constatação de “analfabetismo”, afastar direito de ser votado, contra a vontade popular e contra o princípio “vox populi, vox dei” .

Caso o candidato represente risco à sociedade, devido a crimes praticados e julgados por órgãos colegiados do Poder Judiciário, a história é outra, e tais candidatos devem ser barrados do processo eleitoral, nos termos da louvável lei recente da ficha limpa.

Há no Brasil cerca de 27 milhões de analfabetos ou semi-analfabetos. Por que não podem eles ser representados no Congresso? Não poderiam eles próprios contribuir com soluções para a erradicação do analfabetismo, melhor do que muitos alfabetizados que pretendem legislar “em benefício” de um grupo ao qual não pertencem? Não é pela inclusão de todos os grupos no sistema democrático que se deve motivar para a educação, processando-se o aprendizado pela convivência de diferentes grupos sociais?

É evidente que tudo o que for possível deve ser feito para erradicação do analfabetismo. No entanto, penso que, impedir ao analfabeto o direito de ser votado e de representar enorme contingente da população, não resolve a questão.

Mesmo que Tiririca seja um “ analfabeto funcional”, em pouquíssimo tempo, levando em conta a inteligência, capacidade de trabalho e o excepcional talento em se comunicar, podem ser aprimoradas suas habilidades de ler e escrever.

A assessoria concedida a um parlamentar, os recursos de informática que transformam textos em voz e voz em textos, podem e devem ser utilizados para o desenvolvimento e maior produtividade de qualquer ocupante do cargo eletivo.

Uma analogia grosseira para ilustrar essa idéia é a de executivos estrangeiros de empresas chinesas ou japonesas no Brasil, muitos diplomatas desses e de outros países, que geralmente não lêem, não escrevem nem falam em português, mas com o apoio de seus assessores, incluindo tradutores, desempenham-se de seus papéis como representantes de suas empresas e de seus países. Outro caso digno de nota, é o do governador de New York desde 17/03/2008, David Alexander Paterson, que não pode ler, por ser cego, mas supre essa deficiência ouvindo a leitura de textos por seus assessores.

É preciso continuar a evoluir para estender o direito de votar e ser votado. Na época de meus bisavós, no Brasil Império, eram tantas as restrições ao direito de votar, que este estava restrito a 5% da população contra os 65% atuais. Conforme a Constituição de 1846, para votar era preciso renda mínima, idade mínima de 25 anos, sendo impedidos de votar os escravos e as mulheres.

Minha avó somente pôde votar a partir de 1932, quando as mulheres adquiriram esse direito, mesmo assim, inicialmente, com autorização do marido.

Com a Constituição de 1988, analfabetos e jovens a partir de 16 anos passaram a ter direito de votar, sendo os analfabetos inelegíveis.

A chamada classe média no Brasil, desde a abolição da escravidão até hoje, utiliza-se largamente de empregados e empregadas domésticas analfabetos, sem que haja, via de regra, a preocupação de aferir seus níveis de alfabetização para a prestação de serviços no convívio com as crianças da casa, no preparo de refeições, na higiene e na limpeza.

É incontável a mão de obra analfabeta que presta bons serviços sociais, para produzir nossos alimentos no setor agro-pecuário ou atuando em bares, restaurantes, quiosques, quitandas, açougues, serviços na construção civil, oficinas da indústria de confecção, postos de gasolina, oficinas mecânicas, etc.

Deve-se impedir a todas essas pessoas, se forem analfabetas, de representar seus pares no Congresso?

Sobre Tiririca, compilei os seguintes dados:

1. Tiririca é o nome artístico de Francisco Everardo Oliveira Silva, nascido em Itapipoca, Ceará em 1/05/1965.

2. Aos 8 anos começou a trabalhar em circo na cidade natal, onde atuava como palhaço.

3. Devido ao grande sucesso alcançado em espetáculos de circo na região, os barraqueiros se cotizaram e pagaram as primeiras mil cópias do CD de estreia, que bateu índices recordes de vendagem - mais de 1,5 milhão de cópias, graças à exaustiva execução nas rádios da canção de estilo regional nordestino, Florentina, no repertório de Tiririca, distribuída inicialmente pelas regiões de Juazeiro e Pernambuco, mas em pouco tempo tornando-se conhecida nacionalmente. A gravadora Sony Music comprou o disco e o lançou nacionalmente.

4. Bateu recordes de audiência em programas televisivos que anteriormente pertenciam ao grupo Mamonas Assassinas.

5. Em 1997 gravou o segundo CD (Tiririca), com destaque para as canções O Padroeiro do Ceará, Índia e Ele é Corno mas é meu Amigo.

6. Em 1999 é lançado seu terceiro CD (Dança da Rapadura), pela independente Indie Records. O maior sucesso do disco foi a canção Casado com uma Viúva.

7. No mesmo ano ingressou na Rede Record onde fez parte do elenco fixo do humorístico Escolinha do barulho. Apresentou um programa infantil na Rede Manchete. Posteriormente transferiu-se para o SBT, onde tinha um quadro fixo no programa A Praça è Nossa. Lançou o CD Alegria do Forró e retornou à Rede Record onde participa do programa Show do Tom.

Sobre o cargo de Deputado Federal:

1. O Deputado propõe leis e emendas constitucionais, vota a aprovação do orçamento da União e de tratados internacionais, fiscaliza as ações do governo, permite a alteração e a extinção de cargos. Pode autorizar a instauração de processos contra o presidente e ministros. Sua rotina é dividida entre trabalhos nas comissões temáticas, discussões e votações em plenário, além de atendimento no gabinete.

2. Os Deputados representam os vários extratos da população dos estados de cada unidade da federação. Cada uma tem um número de deputados proporcional à sua população, observado o número mínimo de 8 e máximo de 70.

3. 513 é o número total de Deputados Federais, sendo 70 de São Paulo; 4 anos é a duração do mandato; R$ 16.512,09 é o salário, recebido 15 vezes por ano; têm imunidade parlamentar, recessos entre o fim de dezembro e o início de fevereiro e entre meados de junho e o fim de julho, auxílio-moradia de 3000 reais por mês ou apartamento funcional, auxílio-saúde da rede conveniada ou reembolso de serviço privado mediante apresentação de nota fiscal; R$ 27.769,62 é a cota parlamentar mensal para despesas de gabinete e com passagens; 5 a 25 pessoas compõem a equipe de cada parlamentar, não podendo a soma dos salários ultrapassar 60 mil reais.

Deputados Federais por Estado:

Estado	Número de Candidatos 03/10/2010	Número de deputados	População (IBGE, 2008)	Habitantes por deputado	Candidatos por vaga
São Paulo	1158	70	41 011 635	585 880,5	16,54
Minas	629	53	19 850 072	374 529,7	11,87
Rio	929	46	15 812 362	343 747,0	20,20
Bahia	251	39	14 502 575	371 860,9	6,44
RGS	314	31	10 855 214	350 168,2	10,13
Paraná	337	30	10 590 169	353 005,6	11,23
Pernambuco	199	25	8 734 194	349 367,8	7,96
Ceará	154	22	8 450 527	384 114,9	7,00
Maranhão	174	18	6 305 539	350 307,7	9,67
Goiás	150	17	5 844 996	343 823,3	8,82
Pará	180	17	7 321 493	430 676,1	10,59
SC	170	16	6 052 587	378 286,7	10,63
Paraíba	97	12	3 742 606	311 883,9	8,08
ES	90	10	3 453 648	345 364,8	9,00
Piauí	117	10	3 119 697	311 969,7	11,70
Alagoas	64	9	3 127 557	347 506,6	7,11
Acre	37	8	680 073	85 009,1	4,63
Amazonas	71	8	3 341 096	417 637,0	8,88
Amapá	102	8	613 164	76 645,5	12,75
DF	118	8	2 557 158	319 644,8	14,75
Mato Grosso do Sul	74	8	2 336 058	292 007,2	9,25
Mato Grosso	96	8	2 957 732	369 716,5	12,00
RGN	67	8	3 106 430	388 303,8	8,38
Rondonia	82	8	1 493 566	186 695,8	10,25
Roraima	74	8	412 783	51 597,9	9,25
Sergipe	65	8	1 999 374	249 921,8	8,13
Tocantins	47	8	1 280 509	160 063,6	5,88
Total	4688	513	189 552 814	369 498,7	9,14

Por que a novidade de dois documentos para votar?

2010-09-27T14:30:00.000-07:00

No mínimo, desde que me tornei eleitor há 40 anos, pela primeira vez, surpreendo-me com a exigência de 2 documentos para poder votar.

Alega-se que o documento com foto, além do título de eleitor, é uma garantia contra fraude. Será mesmo? Quem é reconhecido hoje através de uma foto tirada há dez anos ou mais? O que impede o fraudador de um título de eleitor de fraudar também um documento com sua foto atual?

O PSDB é a favor da nova regra de dois documentos. O PT é contra e tomou medidas para derrubá-la no STF. Este fato indica que os partidos que apóiam cada um dos dois candidatos principais supõem que a regra beneficiará um candidato em detrimento do outro, alterando o resultado das eleições.

Parece lógico supor que alguns eleitores, que por qualquer motivo não disponham de documento com foto, poderão se desinteressar em votar, diante da novidade desta exigência burocrática.

Terão os criadores da nova regra pesado o risco de fraude contra o risco de afetar o resultado das eleições, por estimular a desistência de votar?

Penso que nosso povo está cansado de exigências burocráticas de eficácia discutível, que implicam em desconsideração pelo tempo das pessoas, geralmente pressionadas por obrigações no trabalho e na família.

Além disso, é difícil entender a lógica de dois documentos. Se o título de eleitor é fácil de ser falsificado, por que não suprimi-lo e adotar um só documento considerado seguro para indicar a identidade do portador. Afinal em muitos países de longa tradição democrática não se exige título de eleitor, nem se obriga o cidadão a votar.

José Walter Toledo Silva

PIB PER CAPITA POR ESTADO E REGIÃO

2010-09-03T16:36:00.000-07:00

Comentários de José Walter Toledo Silva

Noto que as mesmas enormes diferenças em PIB per capita por Estados existentes há 50 anos, continuam a existir hoje.

O Distrito Federal apresenta o maior PIB per capita, que é 8,5 vezes maior que o do Piauí, o Estado situado em último lugar.

São Paulo registra o segundo Estado com maior PIB per capita , 2,9 vezes maior que o de Pernambuco.

Seria interessante verificar se distorções tão grandes como ocorrem em PIB per capita por Estado se verificam também em consumo per capita de produtos largamente consumidos, como cerveja, sabonetes de baixo preço, leite condensado, etc. Se alguém dispuser desse tipo de informações, gostaria de recebê-las.

PERGUNTAS EM RASCUNHO AOS CANDIDATOS A PRESIDENTE

2010-08-28T14:26:00.000-07:00

José Walter Toledo Silva
em 28/8/2010- quando pesquisa do IBOPE aponta dianteira de 24 pontos para Dilma (veja resumo do resultado abaixo das perguntas).

Serra e o PSDB até parecem cabos eleitorais de Dilma. Ao fugir do debate em torno de questões chave de interesse público, colocando o foco em ataques pessoais, quando têm telhado de vidro, o tiro sai pela culatra, pois não levam em devida conta a inteligência dos eleitores brasileiros.

Ao escolherem um jovem para Vice-Presidente, esperando atrair votos de jovens, subestimam a capacidade de discernimento dos jovens. Repetem assim o mesmo tipo de erro fatal dos republicanos nos EUA, quando escolheram Sara Palin para captar votos antes destinados a Hillary Clinton, subestimando a inteligência das mulheres.

Penso que o debate político para esclarecer os eleitores deveria se desenvolver em torno de perguntas do tipo abaixo.

Afinal, não só candidatos a emprego e vaga em Escola devem ser submetidos a questionários.

Mais reflexões sobre possíveis razões de marketing para explicar o distanciamento entre os dois principais candidatos estão em: http://jwtoledosilva.blogspot.com/2010/06/por-que-dilma-ultrapassa-serra-nas.html

PERGUNTAS:

1. O que pretende fazer:

para a economia crescer beneficiando a todos os brasileiros?

para que todos possam comer bem, tomar água potável, ter um teto, dispor de renda mínima, mesmo que sejam crianças ou velhos ou que por qualquer motivo não possam trabalhar?

para que todos disponham de condições básicas de saneamento?

para que a majoritária proporção de pessoas fora do mercado de consumo possam nele ingressar?

para aumento do poder aquisitivo, particularmente das classes mais baixas?

para que a disponibilidade de energia e o custo da energia não se constituam em gargalo ao crescimento econômico e para gradativo aumento da proporção de energia limpa?

para a distribuição equânime de oportunidades em geral, sem preconceito de condição econômico-financeira ou racial, particularmente em termos de renda, acesso a educação e saúde de qualidade?

para redução drástica dos alarmantes níveis de violência, assaltos, seqüestros, roubos, furtos?

para que a educação em todos os níveis, a partir da fundamental, contribua para a geração de empregos?

para lidar com o fato de que não haverá emprego, senão para uma minoria da população, diante do aumento de produtividade em todos os setores, devido a desenvolvimentos em tratamento de solo, biologia genética, informatização e robotização?

para que assistência em saúde de qualidade seja disponível a todos independentemente de condição econômica?

para que todos os nossos velhos, que tendem a representar crescente parcela da população, disponham de renda mínima para uma vida digna?

para que o conjunto de impostos pagos pelo povo, eliminem injustiças, como a que acarreta o elevado tributo para produtos e bens essenciais, que representam proporção muito maior da renda do pobre do que do remediado? para reduzir distorção pelo fato da incidência tributária em geral ser muito maior sobre o rendimento do pobre do que sobre o do rico?

para a fiscalização e transparência de orçamentos e gastos públicos e de empresas que captam dinheiro público?

para facilitar a conquista de mercados externos a bens e serviços brasileiros, incluindo estrutura interna de portos e aeroportos, política e planos de transporte inclusive hidroviário e ferroviário?

para que as elevadas taxas de juros e spread praticadas no país deixem de acarretar gigantesca distorção em termos de distribuição de renda, beneficiando enormemente: a) o setor financeiro (um dos mais rentáveis do mundo) em detrimento da maioria da população; e b) os que mais tem recursos financeiros, largamente aplicados especulativamente e a curto prazo?

para eliminar injustiças decorrentes da distribuição generosa, à custa do povo, de benesses para congressistas, magistrados, estudantes ricos que fazem cursos superiores gratuitamente em faculdades públicas, dentre inúmeras outras?

para eliminação da dispendiosa burocracia desnecessária em todos os setores.

para agilizar a ação da justiça particularmente nos casos daqueles que se insurgem contra instituições públicas, a previdência, instituições financeiras, por entenderem que as mesmas infringem direitos do público, do consumidor, do contribuinte.

2. Por que julga que suas respostas aos questionamentos acima são melhores que as de seu oponente?

3. Por que julga que terá melhores condições de realizar o que propõe?

4. Que apoio espera do Congresso ao seu governo e por que acredita que nesse aspecto terá melhores condições de governabilidade que seu oponente principal?

5. Quais as pessoas que cogita convidar para ocupar cargos chave em seu governo e por que?

6. Qual o papel que assumirá seu Vice-Presidente. Por que o considera o mais capaz de exercer a presidência em caso de seu impedimento?

Quem vota melhor: pobres sem instrução ou remediados/ricos e intelectuais?

2010-07-22T18:10:00.000-07:00

José Walter Toledo Silva

Com todo o respeito pela opinião de cientistas políticos citados em artigo publicado hoje (22/07/2010) na Folha, com o título “1 em cada 5 eleitores não foi à escola ou é analfabeto”, discordo da conclusão sugerida de que esse grupo vota pior do que a elite intelectual ou econômica.

Não creio que haja base científica que permita afirmar que as elites (intelectual ou econômica) votem mais de acordo com o interesse público ou de grupos expressivos a que não pertencem, especialmente na defesa de direitos humanos e busca de oportunidades para os 27 milhões de eleitores que ou são analfabetos ou nunca freqüentaram a escola.

Em mais de um século de história da república, nossa bem alfabetizada elite, nos 3 poderes, muito pouco tem feito para mudar o triste fato de ser o Brasil um dos países do mundo que apresenta a pior distribuição de renda e oportunidades. Aqui, a grosso modo, apenas 20% das benesses cabem aos 80% de menos afortunados, enquanto que 80% de bens e serviços produzidos destinam-se a 20% da população.

Membros do executivo, legislativo e judiciário, em todas as fases da república, têm lutado pela defesa dos próprios interesses ou de grupos organizados influentes de setores da economia e da política, relegando, com raras exceções, o interesse do público menos favorecido ao segundo plano.

Todos os grupos, como regra, defendem seus próprios interesses. Os mais instruídos e ricos têm sempre obtido vantagens, muitas pagas com o dinheiro público e conseqüentemente por não instruídos e pobres. Assim, créditos vantajosos, como os destinados a fazendeiros, usineiros e outros empreendedores, universidades públicas gratuitas para elevado percentual de pessoas ricas, bolsas de estudos no exterior para pós graduação e doutorado, inclusive para quem acaba por fixar-se e trabalhar fora do Brasil, ultrapassam de longe benefícios que, segundo se alega, compram votos dos analfabetos ou não escolarizados.

Certamente concordo com a importância da educação e da escola para desenvolvimento dos indivíduos e da sociedade. No entanto, não acredito que com a disponibilidade generalizada de informação, inclusive pela televisão, possa-se afirmar que as pessoas sem instrução tenham menos sensibilidade e bom senso que as pessoas instruídas para julgar propostas de políticos e decidir em quem votar para defesa do interesse público e do grupo ao qual pertencem, em particular.

Por que Dilma ultrapassa Serra nas pesquisas de preferência

2010-06-24T16:18:00.000-07:00

Reflexões sobre marketing político

José Walter Toledo Silva

Não me causa surpresa Dilma ter ultrapassado Serra nas pesquisas de opinião, conforme noticiam os jornais de hoje, dia 24/06 /2010.

A tendência de se acentuar a dianteira dela parece-me clara.

Não trato aqui de quem poderá ser o melhor presidente.

Reflito, sim, sobre as causas prováveis da preferência dos eleitores.

Esta se deve, em grande parte, à superioridade do marketing da Dilma e aos graves erros de marketing do Serra.

O pior marketing de Serra em relação ao PT já se fez notar quando ele perdeu as eleições de 2002 para Lula, obtendo apenas 38,7% dos votos contra os 61,3% de Lula.

Em 2006, o PSDB, com Geraldo Alckmin, sofre nova derrota para Lula, obtendo apenas 39,2% dos votos, contra 60,8% para Lula.

Em junho de 2010, Lula é o mais popular presidente da história do Brasil e em todo o mundo. Segundo pesquisa Ibope/Estado/TV Globo sua nota média chegou a 7,8, o percentual dos eleitores que acham sua gestão ótima ou boa é de 75% e 86% aprovam sua maneira de governar.

Em números redondos: há 130 milhões de eleitores no Brasil, dos quais 112 milhões aprovam o modo de governar do atual governo. Esse nível de apoio inédito implica em elevada, senão majoritária aprovação do governo em todos os segmentos geográficos, sócio-econômicos, culturais, etários.

Assim, Serra e o PSDB sabem que dependem da conversão dos eleitores que apóiam o atual governo para se eleger, mas, com base nesse fato, cometem o erro estratégico fatal de não atacar clara e agressivamente, ponto por ponto, políticas do governo com as quais não estão de acordo, esclarecendo suas propostas alternativas. O medo de atacar políticas de um governo com excepcional popularidade faz o tiro sair pela culatra.

É praticamente impossível lutar contra o carisma do presidente que se reflete em sua candidata. (A transferência de popularidade têm sempre ocorrido em nossa política, sendo exemplos clássicos em São Paulo o efeito Ademar para eleger Garcez, Jânio para eleger Carvalho Pinto e Maluf para eleger Pitta).

Em política e em religião, as preferências do público são primordialmente determinadas por crenças, pelas promessas que lhes atraem e pela credibilidade que conferem às mesmas.

Assim, está certo que a oposição poupe ataques às pessoas dos governantes, mas está errado que deixe de identificar áreas de conflitos e as soluções propostas, deslocando o debate, tanto quanto possível, do terreno pessoal para políticas de interesse público.

A aceitação de Lula/Dilma deve-se à capacidade deles, superior à da oposição, de colocar o foco em identificar e abordar com melhor comunicação, pontos-chave de interesse público.

Todos buscam renda, emprego, segurança. As propostas específicas da oposição nessas áreas precisariam ser melhores e transmitir mais credibilidade que as do governo, para trazer resultados em preferência dos eleitores.

Economia, Saúde, Educação, Meio Ambiente, Energia, Relações Internacionais, Infra-Estrutura em diversos setores, Defesa, são áreas que requerem claras definições de políticas comunicadas com clareza, em linguagem que sensibilize o público, mas estas questões não podem tirar o foco daquelas de interesse primordial, acima mencionandas.

Há vários aspectos de marketing político de sucesso que requerem atenção, como imagem dos candidatos e de sua entourage em suas aparições públicas, conteúdo da propaganda e veículos utilizados para disseminá-la. Se é difícil estabelecer qual o posicionamento de imagem que atrai o público, é certo que um posicionamento firme e consistente produz mais resultados do que postura hesitante e amorfa.

A maior utilização de mídia local por Dilma é uma vantagem que a aproxima mais do eleitor.

A sigla e emblemática do PT é mais enfática, mais fácil de lembrar, apresentando significado mais compreensível que a do PSDB.

Lan House nas livrarias do futuro

2010-01-03T06:24:00.000-08:00

José Walter Toledo Silva

1) Background:

As lojas de livro tendem a evoluir para uma espécie de clube social onde, em ambiente agradável e acolhedor, consumidores atuais e em potencial se informam sobre recursos diversos, destinados a lazer, cultura, ensino, desenvolvimento pessoal e profissional. Quando atraídos para esses “clubes”, os diversos segmentos de público têm o interesse despertado não só para livros impressos, dvds, software sobre os mais variados assuntos, como, cada vez mais, para soluções completas para atender às suas necessidades que abrangem a escolha do hardware para ebooks ou de computadores, cada vez mais portáteis, potentes e versáteis.

Embora a internet tenda a apresentar crescentes possibilidades para consulta e compra de serviços e produtos, o marketing eficaz para atender ao potencial do mercado, em expansão, torna as “livrarias” indispensáveis para atender às necessidades do consumidor em termos de sociabilização, informação, credibilidade para a realização da compras e conveniência para a entrega dos produtos adquiridos.

2) Lan House

No ambiente acima descrito, a LH, dentro das livrarias do futuro, apresenta sinergia com os demais esforços voltados a vender os produtos e serviços da livraria, por:

a) atrair público adicional às livrarias, através das atividades anunciadas que proporciona;
b) permitir a demonstração, de forma interativa, de recursos para atender às necessidades de diversos segmentos de público, com o apoio de orientadores treinados e de forma coordenada com banco de dados e equipe de vendas da livraria;
c) facilitar o treinamento inicial para soluções completas, que envolvem a compra de sofware e/ou hardware, como nos exemplos seguintes: a) uso de dispositivo conectável ao computador, proporcionando ao usuário arquivo completo e atualizado de leis e jurisprudência, para fácil pesquisa e reprodução de partes selecionadas; b) uso do mesmo dispositivo para dispor de toda a bibliografia necessária para a produção de uma tese, facilitando a pesquisa e reprodução de trechos selecionados.

3) Requisitos básicos (variáveis) para a Lan House da livraria do futuro.

a) cerca de 40m2 em área climatizada;
b) aproximadamente 20 estações individuais de computadores em rede;
c) 4 a 6 orientadores selecionados e treinados para atender às necessidades do público;
d) software/ multimídia;
e) trabalho prévio e contínuo de pesquisa para preparo de material para apresentações e treinamento;

Burocracia: união de forças para combatê-la.

2009-10-31T09:42:00.000-07:00

José Walter Toledo Silva

Gostaria de receber críticas, comentários e sugestões de leitores para produzir uma lista de procedimentos burocráticos que mereceriam exame em profundidade para serem simplificados ou eliminados, deixando de prejudicar a qualidade de vida e de tomar desnecessariamente o tempo de cada cidadão.

Para tanto, cada um pode recorrer às experiências próprias ou de amigos próximos, do dia-a-dia, utilizando-se, para relatá-las e comentá-las, do espaço "comentários" ao fim deste texto. Neste, deve constar o nome e e.mail de quem faz o comentário que poderá ser editado e resumido para eventual publicação.

Dessa forma, a lista de sugestões seria continuamente revista, ampliada e republicada, para conhecimento dos que poderiam agir para a desburocratização em cada caso.

Muito se tem escrito sobre os elevados custos da exagerada burocracia no Brasil, atribuída à herança da cultura cartorial e considerada desnecessária na maioria dos casos.

Já tivemos até um ministério de desburocratização que existiu de 1979 a 1986 com o objetivo de diminuir o impacto da estrutura burocrática na economia e vida social brasileiras.

Eis alguns casos reais (com nomes fictícios de pessoas) de entraves burocráticos colhidos de limitado círculo de amigos e apresentados não necessariamente em ordem de importância:

INSPEÇÃO VEICULAR

Paulo despendeu 5 horas atravessando a cidade de São Paulo, em seu carro, no trânsito caótico, emitindo e respirando poluentes, para ser atendido no posto onde foi possível agendar a inspeção, quando dela necessitava. Perdeu 1 dia de trabalho.

É boa a idéia de reduzir a emissão de poluentes, através de inspeção veicular, tornada obrigatória na cidade de São Paulo.

No entanto, pode-se levar meses para a realização dessas inspeções.

Quando se necessita da mesma em menos tempo (é o caso de se precisar vender o veículo), o local para o atendimento geralmente é muito longe e requer tempo excessivo para se ir até lá e retornar para casa ou para o local de trabalho.

Há apenas uma empresa concessionária da prefeitura, para prestar o serviço obrigatório de inspeção, para atender, em relativamente poucos locais, os milhões de veículos da cidade.

Por isso mesmo, até o momento, a obrigatoriedade da inspeção é para milhões de veículos mais novos, não se estendendo a outros milhões dos mais antigos e provavelmente mais poluentes.

Não seria possível treinar e autorizar postos de gasolina (ainda que com o apoio das distribuidoras de suas respectivas bandeiras) ou oficinas selecionadas para fazer essa inspeção, diminuindo a fila e facilitando a vida dos motoristas?

Essa idéia não permitiria ainda redução de custos, independentemente de serem pagos pelo dinheiro público ou pelo consumidor final?
(O sistema atual, com elevados custos fixos e investimentos para prestar somente serviços de inspeção, certamente custa bem mais do que a alternativa apresentada na pergunta anterior)

CERTIDÃO DE ÓBITO

Dona Amélia, residente em São Paulo , faleceu aos 99 anos em uma pequena cidade do Estado do Pará, assistida por Vânia, que a acompanhava e que era sua única parente viva.

De posse da declaração de óbito do médico, na qual constava a causa mortis, Vânia, traumatizada, consegue, a muito custo, embarcar o corpo para enterrá-lo em São Paulo, conforme desejo de Dona Amélia.

Consegue finalmente enterrá-la, sob a condição de entregar no dia seguinte a certidão de óbito, produzido mediante declaração ao cartório de Registro Civil e o atestado médico do óbito.

Descobre, então, para sua surpresa, que a certidão do óbito, necessária também para cancelamento de contas bancárias e serviços diversos (que não mais podem ser prestados à falecida) somente pode ser obtida na cidade onde ocorreu o óbito.

O absurdo da situação fala por si, clamando por revisão dessa regra.

AGENDAMENTO DE VISITAS TÉCNICAS E DE ENTREGAS A RESIDÊNCIAS

Paulo e Maria, como muitos jovens adultos casados, trabalham fora de casa durante a maior parte do tempo, moram sós e dispõe de tempo limitado para atender visitas técnicas e entrega de produtos comprados.

Apesar de algumas empresas agendarem essas entregas, o período estipulado é longo demais como: "dia tal, período da manhã", sendo que freqüentemente o combinado não é cumprido.

Em respeito ao consumidor, os prazos deveriam ser definidos, estipulando dia, e intervalo de 1 hora (2 no máximo), para o atendimento e penalidades para o caso de não cumprimento.

TRANSFERÊNCIA DE HISTÓRICO ESCOLAR E DE CERTIFICADOS DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO A OUTRA, OU PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS

Júlia graduou-se em Administração, o que lhe daria o direito de seguir um curriculum especial, de menor duração para fazer o curso de Ciências Contábeis, na mesma cidade.

Como ela trabalha durante o dia, em emprego que requer toda a sua concentração, prentenderia fazer o curso à noite.

No entanto, foi necessário que despendesse várias horas, durante vários dias, enfrentando congestionamentos de trânsito e faltando ao trabalho, tanto para obter e ir buscar seu certificado e o histórico escolar na primeira faculdade, como para levá-los à segunda. Enfrentou, ainda, longas e demoradas filas, apenas para entregar os papéis exigidos.

Por que não, em plena era da tecnologia da informação, os documentos não poderiam ser eletrônicamente transferidos da faculdade "A" para a faculdade "B", mediante simples autorização da Júlia?

Paula enfrentou problema semelhante para entregar documentos da faculdade exigidos para a prestação de um concurso público. Não poderia ser aplicado o mesmo procedimento acima sugerido?

PROVA DE QUITAÇÃO DE OBRIGAÇÕES ELEITORAIS

Por que a lei obriga eleitores até 70 anos de idade a votar, numa democracia em que o voto é livre? (Isto apesar do fato de que qualquer eleitor que queira pode produzir um voto nulo).

Por que estimular a proliferação de justificativas, muitas falsas, pelas ausências às urnas?

Por que não cortar o problema pela raiz, instituindo o voto facultativo, eliminando burocracia e reforçando a liberdade de expressão (e conseqüentemente de não se expressar) do povo?

CARTÕES DE DESCONTOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

Para obter descontos em vários estabelecimentos comerciais, estes requerem cartões especiais que se adicionam a vários cartões de crédito que normalmente uma pessoa carrega no bolso.

Isto obriga as pessoas a portarem mais documentos, com maior risco de perda e roubo.

A suposição do comércio ao conceder esse tipo de cartão é de que o mesmo incentivará a lealdade do consumidor ao estabelecimento que o concede.

Não seria melhor, tanto para o estabelecimento comercial como para o consumidor, oferecer preços competitivos para todos, preços promocionais para itens específicos para todos, descontos por quantidade para todos, contribuindo para a desburocratização?

Não será a motivação principal dos consumidores, a de obter os melhores preços para o que deseja comprar e não a de dispor de mais um cartão em seu bolso?

BOLETIM DE OCORRÊNCIA

José foi assaltado por 2 indivíduos quando caminhava em um parque público às vinte horas em frente a um local onde funciona, durante o dia, um posto policial, mas que estava fechado na hora do ocorrido.

Levaram: dinheiro, documentos do carro, talão de cheque, telefone celular.

Os policiais, chamados pelo 190, chegaram cerca de 20 minutos depois, quando os assaltantes haviam desaparecido.

José foi orientado a registrar o boletim de ocorrência pela internet, pois o mesmo seria necessário para cancelamento e renovação de alguns documentos roubados.

Descobriu que roubo não é registrável pela internet, somente pessoalmente na delegacia policial.

Constatou ainda que não há a quem se dirigir no parque para perguntar se a administração admite parcela de responsabilidade no caso.

Enfrentou fila de espera de 4 horas para conseguir fazer o registro no domingo.

Não caberia simplificar e desburocratizar o processo para fazer esse boletim de ocorrência?

SUSPENSÃO DE CPF

Em alguns casos, em que o fisco se considera credor de obrigações relacionadas a declarações ou pagamento de impostos, o CPF do titular é suspenso.

Mesmo que o fisco tenha razão com relação aos créditos que reivindica, não pode esse procedimento de suspensão dificultar o exercício de atividades econômicas pelo cidadão, além de gerar burocracia desnecessária e restringir as possibilidade de eventual quitação dos préoprios créditos?

ATESTADOS DE RESIDÊNCIA

Requer-se revisão quanto à real necessidade desses atestados nos casos em que são exigidos.

Primeiramente, porque mesmo que alguém prove a residência em determinado local hoje, não significa que o endereço será o mesmo amanhã.

Em segundo lugar, porque em várias situações, não são aceitas, como prova de residência, cópias de endereçamento de correspondência ao declarante, mas são exigidas contas de luz, água etc. que nem sempre existem em nome de quem reside na residência.

Em terceiro lugar, porque a análise de cada caso em particular, dessa exigência, indica que a mesma é quase sempre injustificada.

Compras, pagamentos, transações, via internet, não requerem, geralmente,
nenhuma prova de residência, bastando, em alguns casos, simples declaração.

RAZOABILIDADE NA REDUÇÃO DE BUROCRACIA AO MÍNIMO, DEVEM NORTEAR OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS

Há inúmeras outras áreas que apresentam oportunidade para a redução do gigantesco custo social de exigências burocráticas desnecessárias, sendo o assunto impossível de se esgotar em um artigo destinado à reedição com base nas contribuições dos leitores.

Alguns textos adicionais sobre o assunto são encontrados neste blog.

Certamente requerem simplificação: documentos necessários para abertura e fechamento de firma; exigências de reconhecimento de firmas e cópias autenticadas; exigências para procuração para venda de imóvel;

Desrespeito aos direitos dos consumidores por prestadoras de serviços

2009-10-20T12:18:00.000-07:00

José Walter Toledo Silva
Não há quem não tenha enfrentado (ou conheça alguém que o tenha) prejuízos e aborrecimentos por precários serviços e péssimo atendimento telefônico, ou por internet, por parte de companhias de telefonia fixa e celular, empresas de tv a cabo, provedores de internet, dentre muitas outras empresas.

O atendimento por telefone, via de regra, além de demorado, submete o consumidor a mensagens gravadas de propaganda e a várias perguntas desnecessárias, repetidas várias vezes, por mais de um atendente, o que contraria o bom senso e leis regulamentadoras do atendimento ao consumidor.

É quase geral o descumprimento a dispositivos legais como envio de histórico de atendimento, por email, ao consumidor que solicitá-lo, limite no tempo de atendimento, dentre vários outros.

Se o usuário deseja descontinuar o uso de um serviço é submetido a toda sorte de burocracia protelatória (contrariamente ao que geralmente ocorre, quando pretende comprar serviços), sendo quase sempre cobrado por serviços que deixaram de ser prestados por vários dias ou semanas.

Quanto à comunicação por computador, raramente as empresas, em seus sites, dão a opção de emails, que permitam livremente perguntas e ponderações do consumidor que sejam respondidas com a possibilidade de réplica, via email.

Com raras exceções, o problema não está na boa vontade dos e das atendentes, que seguem normas, muitas vezes impregnadas de burocracia desnecessária, sob o argumento de que seguem "políticas da empresa".

É preciso uma revisão de normas às quais são submetidos tanto o consumidor como funcionários próprios e terceirizados de empresas prestadoras de serviços, para a simplificação e desburocratização de procedimentos, com o foco no interesse do consumidor.

Em muitos casos, o consumidor ouve mais de uma vez: "isto não é com este setor, é preciso ligar para……", submetendo-se a um jogo de empurra de um atendente a outro que não se comunicam entre si.

Dessa forma, é colocado no papel de coordenador de setores da empresa prestadora de serviços.

Não seria mais sensato que houvesse, em caso de necessidade, imediata transferência da chamada para outro setor?

Em certos ramos de atividade, verifica-se a concentração (e, freqüentemente o abuso) de poder econômico, com poucas opções de prestadoras do mesmo tipo de serviço no mercado.

A desistência fácil e descomplicada de serviços mal prestados e a facilidade de contratar prestadora alternativa devem ser asseguradas, no interesse do público consumidor.

Chamada de Telemarketing a domicílio

2009-10-19T12:48:00.000-07:00

José Walter Toledo Silva
Representa um certo progresso a possibilidade teórica do consumidor poder bloquear chamadas de telemarketing indesejadas.

Essa possibilidade, na prática, é quase inexistente pelo fato de que, mesmo após demoradas e penosas tentativas, quase nunca é possível encontrar os invasores de domicílio através de chamadas indesejadas.

Por que não inverter o processo?

Por que não caber à empresa, que direta ou indiretamente deseja contatar um consumidor em potencial para atividades de telemarketing, obter dele a autorização específica para essa finalidade?

Por que não supor que, sem essa autorização, quaisquer chamadas desse tipo estão desautorizadas?

Pedido de carteira de identidade pode ser exigência burocrática desnecessária?

2009-10-18T11:54:00.000-07:00

José Walter Toledo Silva
Há abuso e perda de tempo em muitos casos, por parte de prestadoras diversas de serviços, nas solicitações de RG e de CPF, para responder a perguntas por telefone que não deveriam sequer requerer o conhecimento da identidade de quem as faz.

Perguntas do tipo: "é possível o cancelamento temporário, por prazo determinado, dos serviços de tv a cabo?", deveriam poder ser respondidas sem a solicitação do número de carteira de identidade.

Quando os pedidos feitos implicam em dispêndios para o cliente há, de fato, a necessidade de confirmação de identidade.

Isto deve ser feito pedindo o número da carteira de identidade, levando em conta se a chamada é feita de telefone que consta do cadastro da pessoa que está sendo atendida e solicitando o mínimo das informações adicionais que possam confirmar a identidade. Perguntas sobre o mês de nascimento e nome da mãe serviriam a esse propósito.

Sr. José, brasileiro, viajou a Paris algumas vezes para visitar seu filho que mora lá.

Tanto lá como aqui costuma diariamente fazer compras com cartão de crédito em supermercados.

Mas há uma diferença: em Paris, a cidade mais visitado por turistas no mundo, ao fazer o pagamento de suas compras com o cartão de crédito nunca lhe foi pedida carteira de identidade, enquanto que aqui, no bairro onde mora, mesmo no Carrefour (francês), quase sempre lhe é pedida sua carteira de identidade, não bastando o cartão de crédito, considerado o único documento necessário na França. A apresentação da carteira é mera formalidade, pois, no caso, é um documento antigo com foto irreconhecível.

Para confirmar a suspeita de que a exigência da carteira de identidade acompanhando o cartão de crédito, é desnecessária, seria importante saber-se: se alguma vez a carteira de identidade apresentada identificou um usuário ilegítimo de um cartão de crédito; se apesar da apresentação da carteira de identidade, ocorrem casos de uso fraudulento do cartão; em que grau quem usa fraudulentamente um cartão de crédito tem dificuldade de lançar mão de um falso documento de identidade?

É possível que as respostas a essas perguntas indiquem que neste caso os franceses estão certos e nós não.

Não é a carteira de identidade o documento de identidade?

Será mesmo necessário transformar o CPF em mais um documento de identidade, obrigando o cidadão a memorizar mais um número, dentre vários?

Não seria sensato estabelecer a identidade, através do mínimo de informações necessárias, inclusive para preservar a privacidade e a segurança de cada pessoa?

Instrução programada sobre leis de trânsito para renovação de carteira de habilitação?

2009-10-17T10:02:00.000-07:00

José Walter Toledo Silva
É boa a idéia de exigir dos motoristas conhecimentos de leis e regras de trânsito.

Esses conhecimentos, atualmente exigidos para renovação de carteiras antigas, são aferidos através de prova, geralmente feita em computador, nas auto-escolas.

Se o motorista é reprovado, a prova deve ser repetida em outra data causando perda de tempo, mais custos e burocracia.

Para assegurar o conhecimento das leis e regras de trânsito sem precisar submeter a pessoa reprovada a nova prova, sugiro que seja considerado um programa de instrução programada que seria ministrado a cada motorista em qualquer computador.

Sim, em qualquer computador, assim como de qualquer computador, qualquer pessoa pode fazer compras, pagar contas, transferir dinheiro, emitir boletos para cobrança.

Instrução programada permite apresentar as informações em doses fáceis de serem assimiladas, passo a passo. A cada passo é feita uma pergunta para confirmar a correta compreensão. Se a pessoa erra é levada a reler as informações de que necessita para dar a resposta certa. Depois é repetida a pergunta. O processo se repete até as respostas estarem todas corretas. Este método leva ao aprendizado do que se pretende ensinar, podendo, com vantagem substituir os exames.

Faculdade pública: por que não é paga?

2009-10-16T06:40:00.000-07:00

José Walter Toledo Silva

Segundo a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio do IBGE, o Brasil tinha, em 2008, 6,25 milhões de estudantes em cursos superiores. Destes, 4,77 milhões estudavam em escolas particulares e 1,48 milhão em faculdades da rede pública.

É enorme o custo das faculdades públicas gratuitas para quase 1,5 milhão de alunos que usufruem, sem pagar, do benefício da educação superior que contribuirá decisivamente para formar os integrantes da elite econômica no futuro.

(Nesse sentido,dados da Síntese de Indicadores Sociais divulgados em 28/09/2007 por Eduardo Nunes, presidente do IBGE,indicam que mais da metade dos alunos que freqüentam as universidades públicas brasileiras faz parte da faixa que compreende os 20% mais ricos da população).

Essa conta da faculdade gratuita, paga pelo Estado, significa, em última análise, que o pagamento é feito não pelos que usufruem ou usufruirão do benefício do curso superior, mas por aqueles que não podem cursar a faculdade, por precisar começar a trabalhar mais cedo ou por quaisquer outras limitações de ordem sócio-cultural ou psicológica.

Essa injustiça é particularmente gritante no Brasil, onde a distribuição de renda continua sendo uma das piores do mundo e onde se apresenta significativa correlação entre renda e nível educacional.

De forma nenhuma sugere-se que seja restringido o acesso à educação superior para quem não pode pagar.

Mas,nas condições abaixo sugeridas,por que não poderiam os próprios alunos beneficiados pagar a conta?

Se dispõem da renda para tanto (como é o caso de muitos) não há porque não pagar o custo de seus estudos durante o curso.

Para os que não dispõem de renda pessoal ou familiar suficiente, por que não conceder um empréstimo, para começar a ser pago após o curso em, digamos, 30 anos ou mais, a juros baixos, com parcelas e prazos revistos em função de renda futura?

Afinal, há empréstimos por 30 anos ou mais a juros baixos para compra de imóveis de baixo preço, além de outros tipos de crédito concedidos ao setor agro-pecuário, à indústria, ao comércio, incluindo “socorros” a diversos setores da economia em dificuldades devido à crise.

Se os alunos das faculdades públicas pagarem pelo benefício que auferem na forma sugerida, os vultosos recursos públicos atualmente destinados a manter as faculdades públicas gratuitas possibilitariam talvez:

a)Investimentos para ampliar a disponibilidade e melhorar a qualidade de ensino fundamental,médio e profissionalizante; (veja dados ao final deste artigo)

b) pesquisas e outros esforços para a melhoria da qualidade de ensino superior, inclusive para proporcionar maior empregabilidade aos formandos;

c) investimentos para aumento de número de vagas no próprio ensino superior e para atender a demanda de candidatos que preencham os requisitos mínimos estabelecidos;

d) maior geração de empregos para ampliação de vagas e melhoria de qualidade de ensino em todos os níveis.

Desde a Constituição do Brasil de 5 de outubro de 1988, com 21 anos de vigência, tivemos 5 presidentes da República e 5 legislaturas.

Nesse período, nossa Carta Magna teve mais de 50 modificações através de Emendas, mas nenhuma delas tocou no dispositivo que estabelece o ensino superior público gratuito.

Empecilhos legais atuais para reverter a injustiça de estudantes de faculdades, mesmo os ricos, não pagarem pelos seus estudos, devem ser removidos.

Há inúmeros exemplos de mudanças na legislação para ajustes a necessidades sociais em transformação. Um exemplo: até 1927, mulheres não podiam votar no Brasil, conforme a legislação vigente, que foi modificada para corrigir a distorção.

Pagamento da faculdade através de crédito a longo prazo e a juros baixos, conforme a renda, contribuiria para a observância do princípio constitucional de isonomia. É mais fácil aferir-se renda individual e familiar do que raça e cor, que também não devem ser objeto de discriminação.

ALGUNS FATOS SOBRE EDUCAÇÃO NO BRASIL
(extraídos de estatísticas do IBGE) 

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2007 o Brasil tem 2,4 milhões de analfabetos com idade entre 7 e 14 anos, dos quais 2,1 milhões (87,2%) freqüentavam a escola no ano anterior.

Do total de 1,3 milhão de pessoas de 8 a 14 anos que não sabem ler e escrever, a grande maioria (84,5%) está matriculada em alguma turma de ensino fundamental ou médio, mas um contingente de 1,1 milhão de crianças e adolescentes que estão nas salas de aula ainda são consideradas analfabetas.

Metade dos brasileiros acima dos 25 anos não completou o ensino fundamental.

Dos cerca de oito milhões de brasileiros que passaram por Educação de Jovens e Alunos (EJA), o antigo supletivo, antes de 2007, 42,7% não concluíram o curso. O principal motivo apontado foi a incompatibilidade do horário das aulas com o de trabalho ou de busca por emprego (27,9%).

Apenas 36,8% dos jovens de 18 a 24 anos têm tempo de estudo correspondente ao ensino médio completo (conforme a Síntese dos Indicadores Sociais de 2008)

Renda mínima: bom para todos.

2009-10-15T16:37:00.000-07:00

José Walter Toledo Silva

A renda mínima, defendida pelo senador Eduardo Suplicy, do PT, vai ao encontro do interesse de todos.

Se implementada a medida, seriam beneficiados: a) o contingente majoritário de pessoas que atualmente mal fazem parte parte da sociedade de consumo; b) empresas nacionais e internacionais pelo aumento de mercado para seus produtos ou serviços c) todos os grupos sócio-econômicos, devido à geração de novos empregos e ao maior crescimento da economia,impulsionada pela melhor distribuição de renda.

Todo o público, independentemente da rotulação política ser esquerda centro ou direita, acabaria por colher os benefícios da medida.

A precária distribuição de renda no Brasil -uma das piores do mundo- é o maior entrave ao crescimento econômico para benefício de todos.

De nada adianta aumentar a renda média, se não se cria e não se aumenta a renda do contingente majoritário dos menos favorecidos, para que possam ter 3 e não 1 refeição por dia, tomar ao menos 3 e não 1 cafezinho por dia, comprar 2 sapatos por ano e não 1 a cada 2 anos.

O principal gargalo ao maior crescimento do PIB está no gigantesco contingente de pessoas que não dispõe do poder aquisitivo para fazer parte dos mercados consumidores.

O crescimento de empresas e da economia dependem do crescimento de mercados através de políticas distributivas, como a renda mínima.

Quase todas as empresas de grande porte de bens e serviços, especialmente as que atuam internacionalmente, apresentam crescente participação em suas receitas de consumidores das faixas de menor poder aquisitivo, recém migrados do enorme grupo de excluídos.

Este é o caso de inúmeras companhias de enorme sucesso que comercializam mundialmente produtos ou serviços de consumo.

Dentre outros, podem-se citar como exemplos, a Nestlé, o Walmart, bancos comerciais diversos, o grupo indiano Tata (oferecendo o carro de preço mais baixo, no mundo), a Google e toda a gama de produtos manufaturados chineses, com consumo em expansão em todo o mundo, contribuindo para o crescimento consistente e excepcional do PIB desse país.

Não terminaram ainda, em muitos países e setores, os efeitos, inclusive em desemprego, da maior crise econômica mundial, desde 1929, cujo ápice parece ter ocorrido de finais de 2008 a inícios de 2009.

Essa crise tem provocado inéditos planos de socorro trilionários dos governos das maiores economias capitalistas do mundo, numa tentativa de salvar empresas de grande porte, com atuação multinacional, nos setores financeiro, de seguros, automobilístico, dentre outros. Isto, apesar da reconhecida contribuição de mau gerenciamento das empresas socorridas, para o ocorrido.

Milhões de empregos deixam de existir em todo o mundo diante de fusões e aquisições. Torna-se clara a impossibilidade cada vez maior de se proporcionar pleno emprego, quando em todos os setores ocorre aumento de produtividade, ou seja, requer-se cada vez menos gente para produzir cada vez mais.

Para esse quadro, contribuem: a)na agricultura:a evolução em tratamento de solo, mecanização,defensivos agrícolas,transformações genéticas; b)na indústria:a robotização e aumento de produtividade de maquinária em geral; c)no setor de serviços:a evolução em tecnologia de informação e tele-comunicações. 

No cenário acima apresentado, tornam-se mais claramente injustificadas ainda as resistências à implantação de renda mínima.

Sobre esse tema,é bastante esclarecedora a carta,abaixo transcrita, do senador Eduardo Matarazzo Suplicy, publicada na Folha de São Paulo de 21/10/2009.

"Estranho Fernando de Barros e Silva (Opinião, 19/10) considerar a renda mínima um brinquedo. Em 8/11/97, a Folha trouxe o editorial "Renda mínima", onde conclamava o Brasil a considerá-la seriamente. O jornalista conhece a lei 10.835/ 2004, aprovada por todos os partidos no Congresso e sancionada pelo presidente Lula, que institui a Renda Básica de Cidadania para todos no Brasil. Diz a lei que a RBC será instituída por etapas, a critério do Poder Executivo, começando pelos mais necessitados, como faz o Bolsa Família. Os laureados com o Nobel de Economia James Edward Meade, James Tobin, Robert Solow e Jan Tinbergen estão entre os que recomendam fortemente a todos os países que adotem uma RB Incondicional. O professor Philippe Van Parijs, da Universidade de Harvard e da Universidade Católica de Louvain, considera que o maior avanço da humanidade no século 19 foi a abolição da escravatura, no século 20, o sufrágio universal e, no século 21, será a RBC. Sabrina Sato classificou-me de Super-Homem por defender a RBC. Fiquei feliz, sorri, o que faz bem. Admito: não deveria ter vestido o calção sobre o terno. Pedi aos responsáveis pelo "Pânico" para que não transmitissem a cena. Com respeito, me atenderam. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY , senador PT-SP (Brasília, DF)”

Idoso: renda, trabalho, competências

2009-10-14T05:23:00.000-07:00

José Walter Toledo Silva

Quando alguém (geralmente um adulto jovem) fala ou escreve sobre idosos, parece, via de regra, enfatisar assuntos como a necessidade de assistência médica, hábitos saudáveis de vida, cuidados para evitar violência ou o conto do vigário, direitos em termos de descontos, gratuidades e até dicas (dos mais jovens) de como melhorar o desempenho e a satisfação sexual. 

Tudo isso é importante, mas a sociedade precisa melhor atentar para o tipo de contribuição, através do trabalho bem remunerado, que o idoso pode e deve prestar com excelente qualidade, inclusive para dispor de renda adequada para atender suas demais necessidades.

No Brasil e em outros países, há vários exemplos de experientes e talentosos idosos de sucesso que são famosos apresentadores ou comentaristas de rádio e televisão, escritores, políticos,autores de artigos e de matéria publicada em colunas de jornal, lideres religiosos.

Esses exemplos, de casos bem sucedidos de empregabilidade, representam apenas uma pequena proporção de aproveitamento de pessoas idosas para o trabalho remunerado.

Os idosos tendem a representar parcela crescente da população em todo o mundo, abrangendo 15 milhões de pessoas no Brasil. Torna-se, assim, necessário identificar onde e como podem prestar sua contribuíção, pelo trabalho remunerado.

Comparativamente ao jovem, pessoas da terceira idade, geralmente, observaram mais fatos e situações, cometeram mais erros e acertos, acumularam mais experiência, tiveram mais tempo de reflexão sobre suas observações e vivências, desenvolveram uma visão que alcança mais longe e permite enxergar sob mais pontos de vista.

Outras possíveis vantagens comparativas da terceira idade para o bom desempenho no trabalho: 

a)idosas não engravidam e não estão sujeitas a TPM;

b) idosos de ambos os sexos se metem em menos encrencas amorosas e sexuais que os mais jovens;

c) idosos não têm filhos crianças e adolescentes para cuidar e portanto gastam menos com o sustento da família.

Esses e outros aspectos permitem à terceira idade, maior concentração em seu trabalho e maior mobilidade para viajar e até para mudar de domicílio, se necessário.

Na busca de oportunidades para iserção social é preciso eliminar todo o tipo de preconceito, devido a sexo, raça, idade.

A eleição de Barak Obama, jovem negro, para o mais elevado cargo do planeta, indica extraordinário progresso, nesse sentido.

No entanto, no Brasil, salvo raras exceções, os idosos sofrem de discriminação negativa no que tange a oportunidades de renda satisfatória e trabalho, sendo submetidos aos conceitos, às regras e aos cuidados de quem nunca foi idoso.

Os idosos tendem a ser rotulados pelos filhos e os mais jovens, como quadrados, desinformados e ultrapassados, enquanto que tanto nas ciências sociais, nas artes como nas ciências exatas, o jovem cientista, psicólogo, administrador, economista, educador, jurista, matemático, adquiriram parte essencial de seus conhecimentos, de idéias, descobertas e invenções desenvolvidas por pessoas, há muito falecidas, na antiguidade, na idade média, há alguns séculos, ou há algumas décadas.

A contribuição social prestada pelo idoso, através de seu trabalho, deve ser bem remunerada e desempenhada em condições adequadas às habilidades, limitações e requisitos identificados para o bom desempenho.

Os próprios idosos devem-se dedicar à análise de suas habilidades, desenvolvendo auto-estima e desempenhando a maior parte do trabalho de planejamento e implementação de políticas e estratégias para inserção social, através de trabalho remunerado com qualidade de vida.

Nesse processo, devem contar com o apoio de pesquisas voltadas a identificar habilidades e talentos dos diversos segmentos desse grupo etário, aspectos positivos e negativos para diversos tipos e formas de aproveitamento para o trabalho remunerado.

Sempre haverá elevada proporção de pessoas, em qualquer faixa etária, que não querem ou não conseguem exercer uma atividade remunerada.

É imprescindível que, trabalhando ou não, os idosos disponham de renda razoável para atender às suas necessidades, incluindo os recursos para o desenvolvimento de habilidades musicais, artísticas, como dança, teatro, pintura, bem como para a prática de esportes e viagens em geral.

Num mundo em que sempre aparecem recursos para a alta remuneração e benefícios aos representantes do povo no Congresso, a Magistrados e para socorro a instituições financeiras e indústrias multinacionais, são inaceitáveis desculpas que aviltam o poder aquisitivo de benefícios de aposentadoria ou que tratam de forma diferente pessoas aposentadas que apresentam mesmo tempo e valor de contribuição, mas em épocas distintas de suas vidas.

A sociedade através da Previdência e outros meios tem a obrigação moral (que deveria evoluir para obrigação legal) de proporcionar aos idosos boa remuneração, trabalhem eles ou não.  

Senado, Prestação de Contas e Transparência

2009-10-13T13:41:00.000-07:00

Charles B. Holland: diretor e Coordenador do Comitê de Governança Corporativa da ANEFAC, Conselheiro profissional de empresas, MBA – Wharton, EUA.

Nos últimos meses temos sido assolados nos meios de comunicações com denúncias de irregularidades no Senado e praticadas por Senadores. Centenas de milhões de páginas foram consumidas pelos jornais e revistas na divulgação de informações sobre estas irregularidades.
Mais palavras não significa mais conteúdo. Os meios de comunicações não estão abordando com objetividade, conteúdo e inteligência as causas dos desvios de retidão no Senado.

Tenho a honra de conhecer alguns senadores. Como pessoas são excelentes, todos com passados e presentes exemplares na vida política, empresarial e familiar. Na figura coletiva, a avaliação com base nos atuais noticiários precisa ser diferente.

Onde há prestação de contas e transparência há estímulos efetivos para retidão. A previsão orçamentária do Senado para 2009 é de R$2.742.975.000, ou seja, gerando um custo efetivo real por senador de R$33.863.000 anuais. Na última década os valores têm sido igualmente astronômicos, sempre crescentes, acima do crescimento econômico do Brasil e da inflação. Alguém já viu a prestação de contas do Senado, de como é gasto os bilhões de reais anualmente, aonde, porque, etc? Em casas e em entidades onde há muita ociosidade, excesso de funcionários, ausência de produtividade, etc. sempre predomina ambientes de descontentamentos, de frustrações, inveja, etc.

Fora do Brasil, a maioria dos Senados ou casas legislativas assemelhadas tem 2 representantes por estado ou província. Em 1977 o presidente da República Ernesto Geisel aumentou a representação de 2 para 3 senadores por estado, criando a figura de senador biônico. Esta medida foi tomada pelo governo militar mediante a introdução de eleição indireta de um senador por estado, para preservar o controle parlamentar naquela casa legislativa. Passado o tempo os políticos mantiveram os três senadores por estado. Afinal o orçamento do senado já tinha sido aumentado para comportar mais gastos com senadores, mais assessores, etc. Em 1980, a Emenda Constitucional nº. 15 revigorou a eleição direta para todos os senadores, mantendo os então biônicos até o fim dos seus mandatos.

Se há algo que não se pode deixar de elogiar é a inteligência das raposas no Senado. São exímios em fornecer migalhas de prestação de contas, do tipo entretenimento para circo, de valores envolvidos ínfimos, para deixar de fazer prestação contas de como os bilhões de reais são gastos anualmente naquela casa. Se fosse feito um orçamento mantendo somente as atividades e as pessoas essenciais necessárias para o desenvolvimento e desempenho efetivos do Senado e dos Senadores, certamente haveria cortes drásticos. O processo de questionamento e revisão de gastos é realizado mais do que anualmente por todas as famílias brasileiras, empresas, e entidades, que precisam harmonizar sempre dispêndios com entradas de recursos geralmente escassos. Como o Senado, autoridade máxima tem autonomia de legislar sobre o orçamento total anual do Governo de R$1.681 bilhões, certamente não sente constrangida de alocar recursos sempre crescentes para o Senado. Afinal, R$33.883.000 de custo efetivo para cada um dos 81 senadores por ano é pouco em relação ao todo dos gastos do Governo Federal.

Até 2000 o desempenho fiscal resultante de gastos sistematicamente superiores à receita trouxe consigo conseqüências negativas para a nossa economia. Diante desta triste realidade, a Câmara e Senado editaram a Lei Complementar com objetivo de corrigir os desmandos até então verificados.

A Lei de Responsabilidade Fiscal de 4 de maio de 2000 com o seu binômio de transparência com responsabilidade melhoraram drasticamente o nível e qualidade de prestação de contas das entidades municipais, estaduais e federais. Inúmeras prefeituras hoje divulgam com excelência e rapidez a prestação de suas contas mensalmente de forma transparente e claras. Idêntica postura é adotada pelo Banco Central consolidando mensalmente as contas de todo o sistema financeiro nacional.

Corrigido os desmandos na prestação de contas das entidades do poder executivo dos governos federal, estaduais e municipais, como fica a prestação de contas do legislativo federal? Vale destacar que muitas casas legislativas a nível estadual e municipal tem excelência de transparência.

O Senado sem obrigatoriedade de prestação de contas de forma entendível, pública e transparente não permite o exercício de fiscalização por parte da sociedade brasileira. Sem fiscalização de gastos e acompanhamento por parte da sociedade brasileira, não há estímulos eficientes para retidão, pelo menos em estados denominados democráticos.

Seria interessante a nossa sociedade e os meios de comunicações começassem a solicitar aos Senadores e ao Senado prestação de contas de seus gastos, de forma clara, transparente e técnica? Qual seria o impacto comportamental na nossa sociedade se o Senado passasse a dar bons exemplos? Se o Senado demonstrasse preocupação em promover eficiências e economias, evitando desperdícios e supérfluos, como hoje é feito em quase todas as unidades familiares no Brasil? É importante e essencial que os bons exemplos venham de cima para baixo?

Deputados federais e senadores que foram tão competentes e felizes na introdução da Lei de Responsabilidade Fiscal em 2000 têm agora a obrigação de fazer algo semelhante para regulamentar e resolver de vez os problemas e desafios decorrentes da falta de qualidade e conteúdo nas prestações de contas e de transparência.

Prestação de contas em tempo hábil com transparência promove retidão. É disto que precisamos, já!

Passagens aéreas internacionais: prejuízo para o consumidor brasileiro

2009-10-12T02:08:00.000-07:00

José Walter Toledo Silva

Os preços mínimos de passagens promocionais aéreas internacionais no Brasil são bem acima daqueles praticados nos mesmos percursos, (invertidos os locais de partida e chegada), em países ricos da América do Norte e Europa.

Conforme amplamente noticiado pela imprensa, tanto o Sindicato Nacional das Empresas de Aviação como a TAM defendem a manutenção compulsória de um preço mínimo no Brasil, com o argumento de que a liberdade de preços favoreceria concorrentes internacionais que recebem subsídios governamentais, prejudicando o nível de empregos nesse setor, no país.

Para essa posição, têm obtido o respaldo de decisões judiciais.

A impossibilidade de concessão de grandes descontos em passagens aéreas contraria os interesses dos consumidores brasileiros, que ao contrário do que acontece em países ricos, como nos EUA, não podem usufruir de preços promocionais substancialmente mais baixos.

Há outras formas para facilitar a competitividade e produtividade de empresas nacionais, em áreas como custos de combustível, tributação, infra-estrutura, acordos para estimular a demanda e a taxa de ocupação, sem impedir que a nossa gente possa se beneficiar de preços promocionais tão baixos como os praticados para o público de países mais ricos.

O controle de preços e a regulamentação excessiva, além de não resolver o problema, podem fazer o tiro sair pela culatra para a própria TAM, pois essas práticas, na contra-mão das estratégias de marketing adotadas por empresas de sucesso em todo o mundo, dificultam a otimização de receita, ao impedir a concessão, em épocas e circunstâncias especiais, de descontos que aumentariam a taxa de ocupação das aeronaves e a receita, com reflexo positivo na rentabilidade.

Quase todas as empresas de grande porte de bens e serviços, especialmente as que atuam internacionalmente, apresentam crescente proporção de consumidores das faixas de menor poder aquisitivo em suas receitas, seja para aumentar, manter ou perder menos participação de mercado.

Dissemina-se assim o entendimento de que para se manter viva e especialmente para crescer, as empresas dependem de competitividade, através do oferecimento de valor por dinheiro, para captar o contigente majoritário de mercados em potencial representado por consumidores de mais baixa renda.

Este não é só o caso de companhias aéreas internacionais, que em outros países oferecem pacotes promocionais a preços mais baixos do que os que se podem praticar aqui, mas também de inúmeras outras companhias de enorme sucesso que comercializam mundialmente produtos ou serviços de consumo.

É o caso da Nestlé, Walmart, bancos comerciais diversos, o grupo indiano Tata (oferecendo o carro de preço mais baixo, no mundo), da Google e de toda a gama de produtos manufaturados chineses, com consumo em expansão em todo o mundo, contribuindo para o crescimento consistente e excepcional do PIB desse país.

As restrições impostas, na melhor das hipóteses, servirão apenas como analgésicos e paliativos de curto prazo contra a eventual necessidade de mobilidade da força de trabalho em um determinado setor, devido a medidas para aumento de produtividade e rentabilidade, como fusões e aquisições.

De qualquer forma, as políticas e estratégias necessárias para geração de emprego não deveriam contrariar o interesse do público consumidor nem cercear a liberdade das empresas em um mercado competitivo.

Avaliação de faculdades: porque não também pelos alunos e seus empregadores?

2009-10-11T05:18:00.000-07:00

José Walter Toledo Silva

Segundo dados divulgados pela imprensa, dos 4,8 milhões de alunos em curso superior, no Brasil, entre 2007 e 2008, 737 mil cursam escolas ruins.

A avaliação é feita pelo MEC, com base em fatores como desempenho dos alunos em prova (enade), número de professores-doutores, nota da pós graduação.

Sem desmerecer os parâmetros de avaliação adotados para classificar um curso como bom ou ruim, sugiro que a qualidade dos cursos superiores seja também avaliada com base na empregabilidade proporcionada, na qualidade de desempenho no trabalho dos ex-alunos e também na opinião de alunos e ex-alunos.

O objetivo do curso superior é dotar empresas, instituições e a sociedade em geral, de profissionais competentes nos mais diversos campos, inclusive para carreira nos quadros docentes e de pesquisadores de organizações dedicadas a essas atividades.

Por que, então, não realizar pesquisa nos vários segmentos dos setores público e privado do mercado empregador dos recursos humanos formados pelas faculdades, para obter respostas que possam ser analisadas, por faculdade e curso, a questões do tipo seguinte, dentre outras?

índice de empregabilidade, comparativamente ao padrão no empregador, decorridos diferentes prazos da formatura;

índice de permanência no emprego comparativamente ao padrão na instituição empregadora;
nível de desempenho dos alunos empregados;
progresso profissional, incluindo promoções;
níveis salariais atingidos, decorridos diferentes prazos da formatura.

Importante parâmetro de julgamento da qualidade dos cursos deveria também decorrer das opiniões dos alunos, obtidas, através de pesquisas periodicas, durante e após o curso.

Afinal, desde o ingresso nas faculdades, todos os universitários devem obrigatoriamente opinar, através do voto, para escolha de governantes e representantes do povo no poder legislativo, não fazendo sentido que suas opiniões não sejam consideradas para avaliação da qualidade dos cursos superiores que freqüentam, aos quais devem-se dedicar, e pelos quais pagam nas instituições particulares.

É provável que avaliação de cursos e faculdades complementada, na forma sugerida, venha reduzir incertezas e proporcionar conhecimentos para o aprimoramento de políticas educacionais e de emprego.

É no mínimo questionável que os parâmetros atuais de avaliação de cursos e faculdades indiquem correlação entre qualidade dos cursos e empregabilidade e desempenho profissional em termos quantitativos e qualitativos.

Cotas em faculdades: por que não também para professores?

2009-10-10T05:46:00.000-07:00

José Walter Toledo Silva

Por que as propostas de cotas para ingresso nas faculdades, não se aplicam  também à seleção de  professores universitários?

Cotas para negros e brancos, ou outros grupos, para estimular a representatividade dos mesmos, na mesma proporção de que participam da sociedade como um todo, podem até fazer sentido, por contribuírem para uma distribuição mais justa de oportunidades, proporcionando ainda situação propícia de aprendizado e integração pela convivência. 

Em todos os casos, é claro, deve ser observado que os candidatos tanto a alunos como a professores, preenchem os requisitos mínimos em termos de notas e outras qualificações.

Planejamento afeta o futuro e vice-versa

2009-10-09T06:01:00.000-07:00

José Walter Toledo Silva

Todo o planejamento afeta o futuro apenas.

Toda a previsão é errada.

O futuro é parcialmente moldado segundo a vontade do planejador.

O Plano lista o que precisa ser feito para se chegar ao futuro desejado e os recursos necessários.

A realidade futura nunca será igual à realidade desejada no presente.

As diferenças que sempre existirão entre o futuro real amanhã e o futuro desejado hoje, não devem ser desculpas para se deixar de pintar o cenário do futuro desejado.

Somente com base no cenário de um futuro desejado se pode influir num plano que contribua para uma realidade futura próxima à que se deseja hoje.

A questão não é a de procurar pintar o cenário futuro desejado certo, mas diminuir os erros desse nosso julgamento sobre o futuro e dosar o desejado com o exeqüível.

Se a nossa previsão é de uma realidade catastrófica futura, devemos nos basear, para estabelecer nossos planos, em uma realidade desejada com possibilidades de ser alcançada.

Para lidar com a previsão da possibilidade de uma realidade catastrófica futura, devemos ter, paralelamente ao nosso plano principal baseado no desejado, um plano de contingências.

Crédito a montadoras para vender mais?

2009-10-08T05:52:00.000-07:00

José Walter Toledo Silva

R$ 8 BILHÕES PARA MONTADORAS?
13/08/2008.

Em partes iguais, governo de São Paulo e governo federal destinam crédito de R$ 8 bilhões para financeiras de montadoras, no Brasil, braços de multinacionais sediadas nos EUA, Europa, Japão.

Essa é a notícia que ocupa as manchetes dos jornais de hoje.

Esse crédito é concedido quando as vendas, do período janeiro a outubro de 2008 das montadoras de veículos, apresentam crescimento de 23,4% em relação a igual período do ano anterior, registrando a marca histórica de 2,45 milhões de unidades emplacadas.

Sabe-se ainda que enquanto a indústria automobilística mundial apresenta elevados prejuízos, montadoras no Brasil e as respectivas financeiras apresentam lucro significativo, diminuindo as perdas ou contribuindo para o lucro dos acionistas do setor, no exterior.

Não é difícil deduzir que o elevadíssimo crescimento das vendas acumuladas até outubro é anormal, refletindo o crédito fácil, em moldes semelhantes ao fenômeno recente que conduz o setor financeiro em todo o mundo ao maior pandemônio de que se tem notícia desde 1929, pelo menos.

Não é possível que o expressivo aumento de veículos em circulação, tornando caótico o trânsito das grandes cidades, atenda ao interesse público.

Noticia-se a crescente inadimplência de numerosas pessoas que freqüentemente perdem os carros que estão sendo comprados, por não poder pagar as prestações. Como é possível, nessas circunstâncias, que a extensão do crédito para endividamento atenda ao interesse público?

E, nos casos de créditos ao consumidor, com riscos aceitáveis, por que não podem os mesmos ser obtidos através de recursos de bancos brasileiros privados, altamente rentáveis, beneficiados por estímulos governamentais recentes para aumento de liquidez?

O crédito, voltado ao aumento de vendas no mercado brasileiro, atende aos interesses das multinacionais do setor automobilístico, sem estimular as exportações, conforme seria do interesse do Brasil. Estas tendem a se reduzir diante de medidas de socorro e/ou protecionistas adotadas ou em planejamento em vários mercados no exterior.

Argumenta-se que os R$ 8 bilhões destinam-se a reverter a queda nas vendas no mês de outubro e a preservar a continuidade de elevado crescimento de vendas e manutenção de empregos no país.

Após o crescimento anormal observado, não há como impedir queda futura na taxa de crescimento e até mesmo no volume de vendas.

A eficácia do crédito concedido para objetivos de assegurar a continuidade de crescimento de vendas e manutenção de empregos, parece altamente discutível. Isto porque, o gargalo maior que se apresenta, para atingir esses objetivos, está na incapacidade de expressivo contingente de consumidores pagar os empréstimos contraídos.

Mesmo que R$ 8 bilhões ou mais, assegurassem emprego ou crescimento de vendas, é preciso questionar, se o emprego de recursos públicos para colocar mais veículos nas ruas atende ao interesse público.

É claro que o governo deve envidar esforços para minimizar os efeitos negativos de desemprego.

Ao mesmo tempo não se pode fechar os olhos para a necessidade de proporcionar renda a desempregados no cenário do século 21, de inevitabilidade crescente de desemprego, diante do impacto da tecnologia da informação, robótica, engenharia genética, racionalização de estruturas de empresas através de fusões (como ocorre nos setores automobilístico e financeiro).

Mas, em vez do socorro de questionável utilidade às montadoras, é preciso considerar prioridades para aplicação de R$ 8 bilhões. Para citar umas poucas, relacionadas a transporte: melhoria de estradas, hidrovias e ferrovias para reduzir os custos de nossa produção agro-industrial destinada aos mercados interno e externo, transporte público urbano e inter-urbano. Em outros possíveis itens dos orçamentos governamentais: educação para o trabalho, aberturas de frentes de trabalho mais condizentes com o interesse social, seguro desemprego, dentre outras.

Farmácia: por que não vender sorvete?

2009-10-07T05:32:00.000-07:00

José Walter Toledo Silva  
 

A mídia noticia hoje que a Agência Nacional de Vigilância  Sanitária passou a proibir a venda de pilhas, brinquedos e sorvetes nas  farmácias, mantendo a permissão para venda de cosméticos, tesouras de unha,  pentes, chupetas, mamadeiras, preservativos, dentre outros produtos.

A justificativa para tal proíbição é que a venda dos itens agora  proíbidos faria com que as farmácias deixassem de oferecer serviços de saúde,  como aplicação de injeções.

Este parece-me um claro exemplo de regulamentação excessiva que  prejudica o consumidor, as famácias, os fabricantes de todos os produtos  vendidos em uma farmácia.

Prejuízo aos consumidores porque estes deixam de encontrar num  só local os produtos até então disponíveis, inclusive durante fins-de-semana, e  porque a eliminação de alguns produtos no ponto de vendas pressiona a alta de  custos e preços de vendas sobre os produtos restantes.

Prejuízo às farmácias porque a restrição acarreta aumento de  custos sobre os demais produtos, diminuição de rentabilidade e  produtividade.

A justificativa apresentada para a proíbição não faz sentido  quando se sabe que excelentes hospitais, drogarias e farmácias, em várias partes  do mundo, não descuidam da qualidade dos serviços de saúde por oferecerem ao  público enorme diversidade de produtos e serviços que nada têm a ver com  saúde.

Obama? e o futuro?

2009-10-06T10:30:00.000-07:00

escrito em: 3/11/2008 

José Walter Toledo Silva 

Será maior o risco de procurar enxergar, do que o de desistir de fazê-lo, mesmo quando os caminhos são mal iluminados?

Será maior o risco de prognóstico incerto, do que correr o risco de não fazer nenhum prognóstico?

Na próxima quarta-feira o mundo acordará sob as manchetes na mídia da histórica vitória de Barack Obama.

Histórica, não apenas porque indicará o próximo ocupante do mais poderoso cargo do planeta, (após expressiva vitória com mais de 300 votos do colégio eleitoral ?, sendo necessários 270 para vencer), no país que se transformou na única super-potência, representando 1/3 da economia mundial.

Histórica não só pela votação inédita em Estados tradicionalmente republicanos e pela governabilidade conferida pela maioria Democrata no Congresso.

Histórica não só por representar a eleição do primeiro negro, a cargo de tamanha magnitude, aos 47 anos de idade.

Histórica não apenas pela forma inédita de campanha eleitoral democrata, com fundos provenientes de milhões de doadores e uso como nunca se viu antes de recursos da tecnologia da informação.

Histórica, principalmente por representar apoio maciço tanto dos eleitores dos EUA, mas como de outros povos (conforme claro e expressivo resultado de pesquisas) às propostas de mudança de Obama, no momento em que o mundo vivencia um pandemônio financeiro e o distanciamento entre uma minoria de ricos e uma maioria de pobres e remediados, inclusive nos países mais desenvolvidos.

As prioridades de mudança de Obama, como se depreende da prolongada e exaustiva campanha abrangem:

Reverter os efeitos adversos do maior caos desde 1929, pelo menos, criado pela ação irresponsável de executivos financeiros que, no regime republicano de desregulamentação excessiva, se sentiram à vontade para especular com dinheiro dos acionistas.

Diminuir tributos para 95% da população, aumentando-os para os 5% mais ricos.

Eliminar, em 10 anos, a dependência dos EUA do petróleo do Oriente Médio, incentivando exploração profunda e formas alternativas de energia.

Proporcionar a cada pessoa a compreensão e o usufruto de assistência em saúde, educação e benefícios previdenciários, como direitos de cada cidadão.

Diálogo previamente preparado com inimigos, mas sem condições prévias.

Retirada do Iraque conforme cronograma a ser estabelecido.

Os problemas político-econômico atuais requerem reflexão e participação de todo cidadão. É preciso esforço de cada um para pensar e utilizar o bom senso para a melhor compreensão das seguintes questões, dentre outras:

A causa da crise financeira sem precedentes que resultou em socorros governamentais trilionários para estatização de instituições financeiras, deveu-se, em primeiro lugar, à irresponsável especulação em imóveis e commodities, baseadas no pressuposto de que o preço das ações seriam cada vez mais elevados.

As bolsas em todo o mundo tornaram-se "cassinos" de aposta, baseadas na crença do crescente valor futuro dos papéis negociados e não na expectativa da relação razoável preço/lucro de uma empresa.

As redes de empresas formadoras de grupos detém ações de empresas integrantes do grupo a que pertencem, colocando foco exagerado de seus investimentos nas perspectivas de valorização de ações de empresas, com base numa espécie de marketing das ações e não na rentabilidade saudável das operações de cada empresa.

Parece assim, relegado a segundo plano, o papel do mercado de capitais para a captação de recursos financeiros para formação de capital de empresas, sendo o mercado utilizado para ganhos especulativos de capital de curtíssimo prazo.

As especulações no mercado de instituições financeiras foram as principais responsáveis pelo preço recorde de mais de 140 dólares por barril de petróleo e elevação do preço de alimentos e outras commodities, em meados de 2008.

Assim, desfeito o castelo de cartas sobre o qual se estabeleceram esses preços, os mesmos despencaram, com o barril do petróleo atingindo menos de US$ 60,00 na última semana de outubro de 2008. Caiu por terra o falso argumento de que o crescimento econômico da China teria sido um dos causadores da elevação do preço do petróleo.

Isto porque, enquanto o preço do petróleo agora despenca, o crescimento anualizado da China, recua apenas de 10 para 9%.

A gestão temerária de muitas empresas tem-se caracterizado por aplicação de recursos de acionistas, inclusive de lucros não distribuídos, em especulação que nada tem a ver com o objeto do negócio.

No caso da crise atual, iniciada nos EUA, a gestão temerária de empresas deveu-se também à concessão de empréstimos hipotecários, sem a observância de princípios fundamentais de concessão e contabilização de créditos.

É preciso que se entenda que a precária distribuição de renda é o maior entrave ao crescimento econômico para benefício de todos. De nada adianta aumentar a renda média se não se aumenta a renda do contingente majoritário dos menos favorecidos para que possam ter 3 e não 1 refeição por dia, tomar ao menos 3 e não 1 cafezinho por dia, comprar 2 sapatos por ano e não 1 a cada 2 anos.

É uma grande falácia a idéia de que o bolo precisa crescer através de incentivos voltados primordialmente a gigantescas empresas, antes de ser distribuído, pois o maior gargalo ao crescimento econômico está no gigantesco contingente de pessoas que não dispõe do poder aquisitivo para fazer parte dos mercados consumidores.

O crescimento de empresas e da economia, depende do crescimento de mercados através de políticas distributivas e não o contrário.

Todos os impostos destinam-se a distribuição de recursos e as distorções precisam ser corrigidas através da formulação e execução de políticas tributárias. São estas políticas e investimentos do Estado, se necessários, que impulsionarão o desenvolvimento de mercados e o crescimento econômico através de melhor distribuição de renda.

As enormes oscilações, tanto positivas como negativas, em quase todos os mercados do mundo, durante a segunda quinzena de outubro de 2008, indicam que a despeito dos trilionários pacotes de socorro ao setor financeiro, em todo o mundo, os mercados continuam basicamente motivados por especulação.

Ainda que considerado o menos mal dos remédios, para resultados a curto prazo, a gigantesca intervenção de governos no setor financeiro trará efeitos colaterais negativos em termos déficit público e inflação.

Não deve o Estado tomar o lugar da iniciativa privada em setores em que a mesma pode atuar produtivamente, mas não pode o mesmo se omitir naqueles em que a atuação da iniciativa privada não é suficiente para proporcionar as condições essenciais ao atingimento de direitos fundamentais, como energia, infra-estrutura básica, alimentos, saúde, educação, habitação, previdência.

Será cada vez mais incompreensível que mega-pacotes de socorro, do tipo proporcionado ao mundo financeiro, não se estendam, quando necessário, à erradicação de pobreza, energia, água, saneamento, alimentos, saúde, habitação, previdência.

Para parcial remanejamento para aplicação voltada ao interesse social, como poderão os trilionários gastos militares mundiais na guerra e nos orçamentos de defesa serem reduzidos, em resposta à atual crise, a exemplo do que ocorreu nos anos que se seguiram à guerra fria?

Rascunho de 8/10/2008: cenário político- econômico mundial para próximos 10 anos:

Haverá uma uma redução no crescimento econômico em praticamente todas as regiões e todos os países.

Será substancialmente reduzido o ritmo de crescimento do comércio exterior.

As políticas governamentais colocarão o foco no desenvolvimento dos mercados internos, o que deverá provocar crescente mobilidade ascendente para as classes C/D e redução nos preços de alimentos.

Cairá o preço do Petróleo para o equivalente a cerca de $65,00 dólares de hoje, em razão de redução de especulação com essa commodity, desaquecimento econômico, investimentos em fontes energéticas alternativas, elevadíssima rentabilidade atual do setor. Conseqüentemente veremos estabilização ou queda no preço de commodities e de alimentos, cujo preço final depende significativamente de transporte e custo de petróleo.

A inédita intervenção dos Estados, que nas últimas semanas, atinge cerca de US$ 2 trilhões, só nos EUA (somando todos os socorros), se fará sentir em setores essenciais como Energia, Saúde, Previdência, Educação.

Coincidentemente com os Democratas no poder nos EUA, liderados por Barack Obama, veremos o fim da guerra no Iraque, o desenvolvimento acelerado de novas fontes de energia.

A integração política e econômica da Rússia na comunidade internacional, será um dos desafios prioritário da ONU. Os esforços da ONU, com o apoio dos Estados-membro, terão, como um dos maiores desafios, no fronte diplomático, a eficaz redução global e não proliferação de armamentos nucleares e de destruição em massa.

Irã e Coréia do Norte aderirão a pretensões de não proliferação nuclear em troca de substanciais vantagens econômicas.

No desenvolvimento de suas ambições de expandir o uso de energia atômica, apresenta-se, também para o Brasil, a oportunidade de condicionar sua adesão a cláusulas de tratados futuros de não proliferação à obtenção de vantagens econômicas paupáveis.

Será reduzida a concessão de crédito, bem como cairá o custo do dinheiro.

A elevadíssima parcela de custos financeiros, hoje embutida nos custos de bens e serviços finais, sofrerá substancial redução. Esse fator representará, na inflação, uma compensação, ao menos parcial, do efeito inflacionário dos gigantescos e inéditos subsídios de socorro às instituições financeiras. Estes são geradores de elevação dos déficits públicos e conseqüentemente de inflação.

Telefônica e o direito do consumidor

2009-10-05T05:38:00.000-07:00

 
José Walter Toledo Silva

Atendendo ao interesse público, a mídia tem noticiado e comentado a  reincidência de infringências a direitos dos consumidores por parte da  Telefônica, empresa altamente lucrativa, controlada por capital estrangeiro e  que ocupa posição dominante no mercado.
 
Não há quem não tenha enfrentado  (ou conheça alguém que o tenha) prejuízos e  aborrecimentos por precários serviços de internet e péssimo atendimento  telefônico por parte dessa empresa.
 
O atendimento por telefone (da Telefônica!), além de demorado, submete o  consumidor a várias perguntas desnecessárias, repetidas várias vezes, por mais  de um atendente, o que, no mínimo, contraria o bom senso. 

Se o usuário deseja descontinuar o uso de uma linha ou de um serviço da  Telefônica, é submetido a toda sorte de burocracia protelatória (contrariamente  ao que ocorre, quando pretende comprar serviços), sendo geralmente cobrado por  serviços que não quer mais.

A comunicação via computador tornou-se uma necessidade pessoal e social,  muitas vezes de importância vital.

 Apesar disso, as frequentes interrupções da  internet, por responsabilidade da Telefônica, acarretam, quase sempre, cobranças  indevidas por serviços não prestados ou descontos irrisórios na conta a  pagar.

Em seu papel de informar, zelando pelo interesse público, a mídia poderia  contribuir para esclarecer:
Quais as alternativas à Telefônica, de que o público dispõe, para obter bons  serviços de internet e bom atendimento em geral?  
Quais os projetos em andamento para reduzir o domínio do mercado por uma  empresa, de forma a proporcionar mais e melhores opções de escolha ao  consumidor?  
Que medidas eficazes podem ser tomadas pelo consumidor para que obtenha  ressarcimento financeiro adeqüado por prejuízos tangíveis e não tangíveis, por  responsabilidade da Telefônica, de forma ágil e eficaz.  
Que projetos estão em andamento nos poderes executivo, legislativo e  judiciário para que eventualmente se possa obter uma resposta positiva à  pergunta anterior?

Desregulamentação de Profissões

2009-10-04T05:13:00.000-07:00

José Walter Toledo Silva

Está de parabéns o Ministro Gilmar Mendes por abordar o tema DESREGULAMENTAÇÃO DE PROFISSÕES incentivando assim o debate sobre esse assunto de enorme interesse para toda a sociedade.

Merece aplausos a decisão da Suprema Corte de recusar a obrigatoriedade de diploma para jornalistas.

Não sou contra universidades nem diplomas que desempenham importante papel, contribuindo para o desenvolvimento de conhecimentos e de profissionais.

Sou, sim, contra a obrigatoriedade do diploma, quando este não é necessário.

Acho que há um exagero por parte de empregadores em exigir diploma como uma condição indispensável para atuação em diversas áreas e não apenas em jornalismo.

Sem diploma, Bill Gates da Microsoft e Steve Jobs, da Apple têm prestado contribuição de inestimável valor à informática, incluindo o desenvolvimento de recursos que transformaram o modo como se faz jornalismo e a maneira como se trabalha em quase todos os setores.

Sem ou com diploma, milhões de pessoas, em todo o mundo, de todas as classes sócio-econômica e de todas as idades, se utilizam hoje das mesmas ferramentas básicas para usar o computador e a internet.

Em reconhecimento ao valor de Steve Jobs, uma turma de formandos da famosa universidade de Stanford, nos EUA, convidou-o para ser o paraninfo. Ele foi ouvindo com enorme respeito e admiração durante o discurso que proferiu, contando como aprendeu e realizou tanto, sem ter cursado uma universidade.

Se para publicar o que ele escreveu, Machado de Assis necessitasse de diploma, a humanidade teria se privado de um dos maiores gênios mundiais da literatura.

Há vários requisitos e modos para se aprender e desenvolver competência profissional, sendo o estudo universitário, geralmente, apenas um fator contributivo, mas não indispensável.

Por isso, a sociedade tem-se beneficiado, em todos os tempos, de excelente desempenho de pessoas sem diploma para exercer diversas atividades e profissões, em diversos campos de conhecimento, arte, literatura.

Na política, na religião, na empresa, devemos a inúmeros não diplomados destacadas contribuições de enorme valor social, devido à liderança, empreendedorismo, criatividade, persistência, estilo diferenciado de aprendizado, e outros atributos da rica personalidade de cada ser humano.

Se para a seleção de recursos humanos, os empregadores exigem desnecessariamente o diploma, como ocorre em muitos casos, podem estar privando as empresas, instituições e a sociedade em geral, da contribuição de pessoas de enorme potencial para se destacarem pelo ótimo desempenho.

Limitações dos Estudos de Viabilidade Econômica

2009-10-03T04:50:00.000-07:00

José Walter Toledo Silva 

Os estudos de viabilidade econômica, predominantemente adotados,  analisam fluxos de entradas e saídas de dinheiro, com base em adivinhações sobre  o futuro, num horizonte limitado de tempo, misturando a realidade de hoje com  expectativas geralmente erradas sobre uma limitada extensão de tempo futuro.

Variáveis levadas em conta incluem, dentre outras, os tipos  seguintes de previsões (adivinhações) sobre o futuro: demanda, carga tributária,  investimentos, preços, taxas de juros/câmbio/critérios para julgar o valor do  dinheiro no tempo. Tudo voltado a quantificar em valor presente uma relação  entre investimento e lucro, ou entre dinheiro que sai e dinheiro que sobra, em  horizonte sempre limitado de tempo. 

Muitos dos serviços e produtos que nos cercam seriam  inexistentes, se condenados com base nesses tipos de critérios adotados para  estabelecer a viabilidade econômica. 

Assim, quando se diz que a exploração de petróleo nas  profundezas (se o preço do barril cair abaixo de US$ X ou Y), ou de fontes  alternativas de energia, são economicamente inviáveis, geralmente não se está  levando em conta: a) obstáculo da falta de energia futura ao crescimento  econômico; b) obstáculo da falta de energia para proporcionar inserção na  economia de bilhões de seres humanos marginalizados; c) efeitos dessa eventual  inserção em termos de demanda e economia de escala; d)dinâmica de carga  tributária, composição de preços e valor relativo do dinheiro; d) custo futuro  da exploração energética concentrada em recursos findáveis em poucas décadas  além produzirem poluição e aquecimento destruidores de vidas humanas e de  condições para a vida humana; d) o impacto de desenvolvimentos científicos e  tecnológicos na produtividade; e) impacto de fusões e aquisições de empresas de  um mesmo ramo, quase sempre resultando em cortes de empregos, menores custos e  maior produtividade e rentabilidade.

Pelo crivo da análise econômica de algumas décadas atrás seria  inconcebível:

Até inícios da década de 70: a popularização dos computadores pessoais através de preços em queda vertiginosa com capacidade cada vez maior. A conseqüente democratização do acesso à informação e ao processamento dados, até então, restritos a gigantescos equipamentos de grande porte, comercializados por poucas empresas multinacionais, com menor capacidade e recursos de muitos dos computadores pessoais de hoje, fabricados por milhares de empresas em todo o mundo.

Até a década de 70 ou 80: o telefone móvel como recurso indispensável, acessível à quase totalidade da população adulta do país.

Até a década de 70: popularização da tv a cores, a transmissão de centenas de canais via satélite, o vídeo cassete e o DVD.

Até inícios do século 20: a proliferação de milhões de automóveis movidos a gasolina, esta disponível em milhões de postos de abastecimento em todo o mundo.

Até poucos anos atrás: o projeto do um carro popular da indiana TATA, custando de cinco a dez vezes menos do que as alternativas até então existentes.

Na década de 60: relógios digitais e calculadoras descartáveis pelo preço de um sanduíche com um refrigerante.

Até meados do século 20: a difusão da energia elétrica, da água encanada, dos esgotos, quando ainda estavam vivas nas memórias, a iluminação das cidade a óleo de baleia, a maioria das casas sem banheiro, a raridade da água encanada nas regiões rurais de um país então predominantemente rural.

Por que sou a favor do CPMF?

2009-10-02T16:39:00.000-07:00

José Walter Toledo Silva
Embora contra a elevada carga tributária no país e a favor da fiscalização e da transparência dos gastos públicos, sou a favor do CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), porque:

1. CPMF era imposto pago por apenas 14% dos 186 milhões de brasileiros beneficiando 80% dessa população, ou 150 milhões de pessoas.

2. Dos 0,38% da alíquota de CPMF, 0,20% eram destinados a ações de saúde pública, 0,10% para Previdência Social e 0,08% para Fundo de Erradicação da Pobreza.

3. CPMF chegou a gerar R$ 40 bilhões por ano, com baixo custo de arrecadação e baixa alíquota. Portanto era um imposto altamente produtivo!

4. O elevado percentual de economia paralela criava uma tributação extensiva aos que operam na ilegalidade e movimentam contas.

5. Já outros impostos que incidem sobre a receita (como COFINS) ou industrialização de produtos compõem os preços, mesmo de produtos essenciais para todos.

O que faz um tradutor ser profissional

2009-09-30T01:45:00.000-07:00

José Carlos Gomes Ribeiro: engenheiro eletrônico, experiente tradutor senior, pos-graduado em traduçao do e para o inglês.

What makes a professional translator

Whenever someone, as an author, tries to "communicate" something to someone else, the resulting message is a combination of the author's ideas, intentions, opinions, prejudices and emotions, including desires, neuroses and fears, all these factors being influenced by the environment, family and culture the author was raised and lived in.

A translator, as a human being him/herself, should be aware of his/her own mind's workings when receiving the original message, in order to avoid, as much as possible, contaminating the message with his/her own truths and opinions. Receiving a message from an author is such a complicated process, given all the aspects which have influenced its original creation, that any contribution introduced by a not-so-cautious translator will tend to produce a sometimes disastrous result.

No wonder the Italians say "traduttori, traditori".

In view of the (almost?) impossibility of finding a "perfect" translator, one which would be capable of receiving the author's "message" in its entirety, with no distortions, the true professional is distinguished from people who "can speak the language" by the awareness and care with which he/she approaches the task of translating.

Respect for the source message and experience translate into quality (intentional).

O que faz um tradutor ser profissional

Sempre que alguém, como autor, tenta "comunicar" algo a outra pessoa, a mensagem resultante é uma combinação das idéias, intenções, opiniões, preconceitos e emoções do autor, incluindo seus desejos, neuroses e medos. Todos esses fatores ainda são influenciados pelo ambiente, pela família e pela cultura na qual o autor se criou e na qual vive.

Um tradutor, também um ser humano, deveria estar ciente do funcionamento de sua própria mente, ao receber a mensagem original, de modo a evitar, tanto quanto possível, contaminar a mensagem com suas próprias verdades e opiniões. Receber uma mensagem de um autor é um processo tão complicado, se considerarmos todos os aspectos que influenciaram sua criação original, que qualquer contribuição introduzida por um tradutor não muito cauteloso pode resultar desastrosa.

Não à toa, os italianos dizem "traduttori, traditori".

Na (quase?) impossibilidade de se encontrar um tradutor "perfeito", que fosse capaz de receber a "mensagem" do autor sem distorções, o verdadeiro profissional se distingue das pessoas que "falam a língua" pela consciência e cuidado com que trata a tarefa de traduzir.

O respeito pela mensagem original e a experiência se traduzem em qualidade (intencional).

Contato: mailto:ribeirojc@proqualitrans.com