Gostaria de receber críticas, comentários e sugestões de leitores para produzir uma lista de procedimentos burocráticos que mereceriam exame em profundidade para serem simplificados ou eliminados, deixando de prejudicar a qualidade de vida e de tomar desnecessariamente o tempo de cada cidadão.
Para tanto, cada um pode recorrer às experiências próprias ou de amigos próximos, do dia-a-dia, utilizando-se, para relatá-las e comentá-las, do espaço "comentários" ao fim deste texto. Neste, deve constar o nome e e.mail de quem faz o comentário que poderá ser editado e resumido para eventual publicação.
Dessa forma, a lista de sugestões seria continuamente revista, ampliada e republicada, para conhecimento dos que poderiam agir para a desburocratização em cada caso.
Muito se tem escrito sobre os elevados custos da exagerada burocracia no Brasil, atribuída à herança da cultura cartorial e considerada desnecessária na maioria dos casos.
Já tivemos até um ministério de desburocratização que existiu de 1979 a 1986 com o objetivo de diminuir o impacto da estrutura burocrática na economia e vida social brasileiras.
Eis alguns casos reais (com nomes fictícios de pessoas) de entraves burocráticos colhidos de limitado círculo de amigos e apresentados não necessariamente em ordem de importância:
INSPEÇÃO VEICULAR
Paulo despendeu 5 horas atravessando a cidade de São Paulo, em seu carro, no trânsito caótico, emitindo e respirando poluentes, para ser atendido no posto onde foi possível agendar a inspeção, quando dela necessitava. Perdeu 1 dia de trabalho.
É boa a idéia de reduzir a emissão de poluentes, através de inspeção veicular, tornada obrigatória na cidade de São Paulo.
No entanto, pode-se levar meses para a realização dessas inspeções.
Quando se necessita da mesma em menos tempo (é o caso de se precisar vender o veículo), o local para o atendimento geralmente é muito longe e requer tempo excessivo para se ir até lá e retornar para casa ou para o local de trabalho.
Há apenas uma empresa concessionária da prefeitura, para prestar o serviço obrigatório de inspeção, para atender, em relativamente poucos locais, os milhões de veículos da cidade.
Por isso mesmo, até o momento, a obrigatoriedade da inspeção é para milhões de veículos mais novos, não se estendendo a outros milhões dos mais antigos e provavelmente mais poluentes.
Não seria possível treinar e autorizar postos de gasolina (ainda que com o apoio das distribuidoras de suas respectivas bandeiras) ou oficinas selecionadas para fazer essa inspeção, diminuindo a fila e facilitando a vida dos motoristas?
Essa idéia não permitiria ainda redução de custos, independentemente de serem pagos pelo dinheiro público ou pelo consumidor final?
(O sistema atual, com elevados custos fixos e investimentos para prestar somente serviços de inspeção, certamente custa bem mais do que a alternativa apresentada na pergunta anterior)
CERTIDÃO DE ÓBITO
Dona Amélia, residente em São Paulo , faleceu aos 99 anos em uma pequena cidade do Estado do Pará, assistida por Vânia, que a acompanhava e que era sua única parente viva.
De posse da declaração de óbito do médico, na qual constava a causa mortis, Vânia, traumatizada, consegue, a muito custo, embarcar o corpo para enterrá-lo em São Paulo, conforme desejo de Dona Amélia.
Consegue finalmente enterrá-la, sob a condição de entregar no dia seguinte a certidão de óbito, produzido mediante declaração ao cartório de Registro Civil e o atestado médico do óbito.
Descobre, então, para sua surpresa, que a certidão do óbito, necessária também para cancelamento de contas bancárias e serviços diversos (que não mais podem ser prestados à falecida) somente pode ser obtida na cidade onde ocorreu o óbito.
O absurdo da situação fala por si, clamando por revisão dessa regra.
AGENDAMENTO DE VISITAS TÉCNICAS E DE ENTREGAS A RESIDÊNCIAS
Paulo e Maria, como muitos jovens adultos casados, trabalham fora de casa durante a maior parte do tempo, moram sós e dispõe de tempo limitado para atender visitas técnicas e entrega de produtos comprados.
Apesar de algumas empresas agendarem essas entregas, o período estipulado é longo demais como: "dia tal, período da manhã", sendo que freqüentemente o combinado não é cumprido.
Em respeito ao consumidor, os prazos deveriam ser definidos, estipulando dia, e intervalo de 1 hora (2 no máximo), para o atendimento e penalidades para o caso de não cumprimento.
TRANSFERÊNCIA DE HISTÓRICO ESCOLAR E DE CERTIFICADOS DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO A OUTRA, OU PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
Júlia graduou-se em Administração, o que lhe daria o direito de seguir um curriculum especial, de menor duração para fazer o curso de Ciências Contábeis, na mesma cidade.
Como ela trabalha durante o dia, em emprego que requer toda a sua concentração, prentenderia fazer o curso à noite.
No entanto, foi necessário que despendesse várias horas, durante vários dias, enfrentando congestionamentos de trânsito e faltando ao trabalho, tanto para obter e ir buscar seu certificado e o histórico escolar na primeira faculdade, como para levá-los à segunda. Enfrentou, ainda, longas e demoradas filas, apenas para entregar os papéis exigidos.
Por que não, em plena era da tecnologia da informação, os documentos não poderiam ser eletrônicamente transferidos da faculdade "A" para a faculdade "B", mediante simples autorização da Júlia?
Paula enfrentou problema semelhante para entregar documentos da faculdade exigidos para a prestação de um concurso público. Não poderia ser aplicado o mesmo procedimento acima sugerido?
PROVA DE QUITAÇÃO DE OBRIGAÇÕES ELEITORAIS
Por que a lei obriga eleitores até 70 anos de idade a votar, numa democracia em que o voto é livre? (Isto apesar do fato de que qualquer eleitor que queira pode produzir um voto nulo).
Por que estimular a proliferação de justificativas, muitas falsas, pelas ausências às urnas?
Por que não cortar o problema pela raiz, instituindo o voto facultativo, eliminando burocracia e reforçando a liberdade de expressão (e conseqüentemente de não se expressar) do povo?
CARTÕES DE DESCONTOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
Para obter descontos em vários estabelecimentos comerciais, estes requerem cartões especiais que se adicionam a vários cartões de crédito que normalmente uma pessoa carrega no bolso.
Isto obriga as pessoas a portarem mais documentos, com maior risco de perda e roubo.
A suposição do comércio ao conceder esse tipo de cartão é de que o mesmo incentivará a lealdade do consumidor ao estabelecimento que o concede.
Não seria melhor, tanto para o estabelecimento comercial como para o consumidor, oferecer preços competitivos para todos, preços promocionais para itens específicos para todos, descontos por quantidade para todos, contribuindo para a desburocratização?
Não será a motivação principal dos consumidores, a de obter os melhores preços para o que deseja comprar e não a de dispor de mais um cartão em seu bolso?
BOLETIM DE OCORRÊNCIA
José foi assaltado por 2 indivíduos quando caminhava em um parque público às vinte horas em frente a um local onde funciona, durante o dia, um posto policial, mas que estava fechado na hora do ocorrido.
Levaram: dinheiro, documentos do carro, talão de cheque, telefone celular.
Os policiais, chamados pelo 190, chegaram cerca de 20 minutos depois, quando os assaltantes haviam desaparecido.
José foi orientado a registrar o boletim de ocorrência pela internet, pois o mesmo seria necessário para cancelamento e renovação de alguns documentos roubados.
Descobriu que roubo não é registrável pela internet, somente pessoalmente na delegacia policial.
Para tanto, cada um pode recorrer às experiências próprias ou de amigos próximos, do dia-a-dia, utilizando-se, para relatá-las e comentá-las, do espaço "comentários" ao fim deste texto. Neste, deve constar o nome e e.mail de quem faz o comentário que poderá ser editado e resumido para eventual publicação.
Dessa forma, a lista de sugestões seria continuamente revista, ampliada e republicada, para conhecimento dos que poderiam agir para a desburocratização em cada caso.
Muito se tem escrito sobre os elevados custos da exagerada burocracia no Brasil, atribuída à herança da cultura cartorial e considerada desnecessária na maioria dos casos.
Já tivemos até um ministério de desburocratização que existiu de 1979 a 1986 com o objetivo de diminuir o impacto da estrutura burocrática na economia e vida social brasileiras.
Eis alguns casos reais (com nomes fictícios de pessoas) de entraves burocráticos colhidos de limitado círculo de amigos e apresentados não necessariamente em ordem de importância:
INSPEÇÃO VEICULAR
Paulo despendeu 5 horas atravessando a cidade de São Paulo, em seu carro, no trânsito caótico, emitindo e respirando poluentes, para ser atendido no posto onde foi possível agendar a inspeção, quando dela necessitava. Perdeu 1 dia de trabalho.
É boa a idéia de reduzir a emissão de poluentes, através de inspeção veicular, tornada obrigatória na cidade de São Paulo.
No entanto, pode-se levar meses para a realização dessas inspeções.
Quando se necessita da mesma em menos tempo (é o caso de se precisar vender o veículo), o local para o atendimento geralmente é muito longe e requer tempo excessivo para se ir até lá e retornar para casa ou para o local de trabalho.
Há apenas uma empresa concessionária da prefeitura, para prestar o serviço obrigatório de inspeção, para atender, em relativamente poucos locais, os milhões de veículos da cidade.
Por isso mesmo, até o momento, a obrigatoriedade da inspeção é para milhões de veículos mais novos, não se estendendo a outros milhões dos mais antigos e provavelmente mais poluentes.
Não seria possível treinar e autorizar postos de gasolina (ainda que com o apoio das distribuidoras de suas respectivas bandeiras) ou oficinas selecionadas para fazer essa inspeção, diminuindo a fila e facilitando a vida dos motoristas?
Essa idéia não permitiria ainda redução de custos, independentemente de serem pagos pelo dinheiro público ou pelo consumidor final?
(O sistema atual, com elevados custos fixos e investimentos para prestar somente serviços de inspeção, certamente custa bem mais do que a alternativa apresentada na pergunta anterior)
CERTIDÃO DE ÓBITO
Dona Amélia, residente em São Paulo , faleceu aos 99 anos em uma pequena cidade do Estado do Pará, assistida por Vânia, que a acompanhava e que era sua única parente viva.
De posse da declaração de óbito do médico, na qual constava a causa mortis, Vânia, traumatizada, consegue, a muito custo, embarcar o corpo para enterrá-lo em São Paulo, conforme desejo de Dona Amélia.
Consegue finalmente enterrá-la, sob a condição de entregar no dia seguinte a certidão de óbito, produzido mediante declaração ao cartório de Registro Civil e o atestado médico do óbito.
Descobre, então, para sua surpresa, que a certidão do óbito, necessária também para cancelamento de contas bancárias e serviços diversos (que não mais podem ser prestados à falecida) somente pode ser obtida na cidade onde ocorreu o óbito.
O absurdo da situação fala por si, clamando por revisão dessa regra.
AGENDAMENTO DE VISITAS TÉCNICAS E DE ENTREGAS A RESIDÊNCIAS
Paulo e Maria, como muitos jovens adultos casados, trabalham fora de casa durante a maior parte do tempo, moram sós e dispõe de tempo limitado para atender visitas técnicas e entrega de produtos comprados.
Apesar de algumas empresas agendarem essas entregas, o período estipulado é longo demais como: "dia tal, período da manhã", sendo que freqüentemente o combinado não é cumprido.
Em respeito ao consumidor, os prazos deveriam ser definidos, estipulando dia, e intervalo de 1 hora (2 no máximo), para o atendimento e penalidades para o caso de não cumprimento.
TRANSFERÊNCIA DE HISTÓRICO ESCOLAR E DE CERTIFICADOS DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO A OUTRA, OU PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
Júlia graduou-se em Administração, o que lhe daria o direito de seguir um curriculum especial, de menor duração para fazer o curso de Ciências Contábeis, na mesma cidade.
Como ela trabalha durante o dia, em emprego que requer toda a sua concentração, prentenderia fazer o curso à noite.
No entanto, foi necessário que despendesse várias horas, durante vários dias, enfrentando congestionamentos de trânsito e faltando ao trabalho, tanto para obter e ir buscar seu certificado e o histórico escolar na primeira faculdade, como para levá-los à segunda. Enfrentou, ainda, longas e demoradas filas, apenas para entregar os papéis exigidos.
Por que não, em plena era da tecnologia da informação, os documentos não poderiam ser eletrônicamente transferidos da faculdade "A" para a faculdade "B", mediante simples autorização da Júlia?
Paula enfrentou problema semelhante para entregar documentos da faculdade exigidos para a prestação de um concurso público. Não poderia ser aplicado o mesmo procedimento acima sugerido?
PROVA DE QUITAÇÃO DE OBRIGAÇÕES ELEITORAIS
Por que a lei obriga eleitores até 70 anos de idade a votar, numa democracia em que o voto é livre? (Isto apesar do fato de que qualquer eleitor que queira pode produzir um voto nulo).
Por que estimular a proliferação de justificativas, muitas falsas, pelas ausências às urnas?
Por que não cortar o problema pela raiz, instituindo o voto facultativo, eliminando burocracia e reforçando a liberdade de expressão (e conseqüentemente de não se expressar) do povo?
CARTÕES DE DESCONTOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
Para obter descontos em vários estabelecimentos comerciais, estes requerem cartões especiais que se adicionam a vários cartões de crédito que normalmente uma pessoa carrega no bolso.
Isto obriga as pessoas a portarem mais documentos, com maior risco de perda e roubo.
A suposição do comércio ao conceder esse tipo de cartão é de que o mesmo incentivará a lealdade do consumidor ao estabelecimento que o concede.
Não seria melhor, tanto para o estabelecimento comercial como para o consumidor, oferecer preços competitivos para todos, preços promocionais para itens específicos para todos, descontos por quantidade para todos, contribuindo para a desburocratização?
Não será a motivação principal dos consumidores, a de obter os melhores preços para o que deseja comprar e não a de dispor de mais um cartão em seu bolso?
BOLETIM DE OCORRÊNCIA
José foi assaltado por 2 indivíduos quando caminhava em um parque público às vinte horas em frente a um local onde funciona, durante o dia, um posto policial, mas que estava fechado na hora do ocorrido.
Levaram: dinheiro, documentos do carro, talão de cheque, telefone celular.
Os policiais, chamados pelo 190, chegaram cerca de 20 minutos depois, quando os assaltantes haviam desaparecido.
José foi orientado a registrar o boletim de ocorrência pela internet, pois o mesmo seria necessário para cancelamento e renovação de alguns documentos roubados.
Descobriu que roubo não é registrável pela internet, somente pessoalmente na delegacia policial.
Constatou ainda que não há a quem se dirigir no parque para perguntar se a administração admite parcela de responsabilidade no caso.
Enfrentou fila de espera de 4 horas para conseguir fazer o registro no domingo.
Não caberia simplificar e desburocratizar o processo para fazer esse boletim de ocorrência?
Enfrentou fila de espera de 4 horas para conseguir fazer o registro no domingo.
Não caberia simplificar e desburocratizar o processo para fazer esse boletim de ocorrência?
SUSPENSÃO DE CPF
Em alguns casos, em que o fisco se considera credor de obrigações relacionadas a declarações ou pagamento de impostos, o CPF do titular é suspenso.
Mesmo que o fisco tenha razão com relação aos créditos que reivindica, não pode esse procedimento de suspensão dificultar o exercício de atividades econômicas pelo cidadão, além de gerar burocracia desnecessária e restringir as possibilidade de eventual quitação dos préoprios créditos?
ATESTADOS DE RESIDÊNCIA
Requer-se revisão quanto à real necessidade desses atestados nos casos em que são exigidos.
Primeiramente, porque mesmo que alguém prove a residência em determinado local hoje, não significa que o endereço será o mesmo amanhã.
Em segundo lugar, porque em várias situações, não são aceitas, como prova de residência, cópias de endereçamento de correspondência ao declarante, mas são exigidas contas de luz, água etc. que nem sempre existem em nome de quem reside na residência.
Em terceiro lugar, porque a análise de cada caso em particular, dessa exigência, indica que a mesma é quase sempre injustificada.
Compras, pagamentos, transações, via internet, não requerem, geralmente,
nenhuma prova de residência, bastando, em alguns casos, simples declaração.
RAZOABILIDADE NA REDUÇÃO DE BUROCRACIA AO MÍNIMO, DEVEM NORTEAR OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS
Há inúmeras outras áreas que apresentam oportunidade para a redução do gigantesco custo social de exigências burocráticas desnecessárias, sendo o assunto impossível de se esgotar em um artigo destinado à reedição com base nas contribuições dos leitores.
Alguns textos adicionais sobre o assunto são encontrados neste blog.
Certamente requerem simplificação: documentos necessários para abertura e fechamento de firma; exigências de reconhecimento de firmas e cópias autenticadas; exigências para procuração para venda de imóvel;
Toledo,
ResponderExcluira iniciativa é linda, mas alista com os aspectos que poderiam ser desburocratizados e as histórias resultou longa.
que tal publicar só os ítens com a opção de ler as histórias?
abraço do
Mário Castelar
Boa noite
ResponderExcluirPorque o profissional autonomo que mensalmente deposita sua contribuição para o INSS e recebe um comprovante do banco do deposito "on line". É obrigado a manter as estupidas cartelinhas de pagamento. Não seria o INSS, uma vez que depositário o dinheiro alheio, a parte que deveria ter "onus da prova", ou seja manter informado o contribuinte atravez de extratos. Parece-nos que essa burocracia é utilizada para protelar a concessão de aposentadorias já vencidas.