5.10.09

Telefônica e o direito do consumidor


José Walter Toledo Silva

Atendendo ao interesse público, a mídia tem noticiado e comentado a reincidência de infringências a direitos dos consumidores por parte da Telefônica, empresa altamente lucrativa, controlada por capital estrangeiro e que ocupa posição dominante no mercado.


Não há quem não tenha enfrentado (ou conheça alguém que o tenha) prejuízos e aborrecimentos por precários serviços de internet e péssimo atendimento telefônico por parte dessa empresa.


O atendimento por telefone (da Telefônica!), além de demorado, submete o consumidor a várias perguntas desnecessárias, repetidas várias vezes, por mais de um atendente, o que, no mínimo, contraria o bom senso. 


Se o usuário deseja descontinuar o uso de uma linha ou de um serviço da Telefônica, é submetido a toda sorte de burocracia protelatória (contrariamente ao que ocorre, quando pretende comprar serviços), sendo geralmente cobrado por serviços que não quer mais.


A comunicação via computador tornou-se uma necessidade pessoal e social, muitas vezes de importância vital.


Apesar disso, as frequentes interrupções da internet, por responsabilidade da Telefônica, acarretam, quase sempre, cobranças indevidas por serviços não prestados ou descontos irrisórios na conta a pagar.


Em seu papel de informar, zelando pelo interesse público, a mídia poderia contribuir para esclarecer:
    1. Quais as alternativas à Telefônica, de que o público dispõe, para obter bons serviços de internet e bom atendimento em geral?
    2. Quais os projetos em andamento para reduzir o domínio do mercado por uma empresa, de forma a proporcionar mais e melhores opções de escolha ao consumidor?
    3. Que medidas eficazes podem ser tomadas pelo consumidor para que obtenha ressarcimento financeiro adeqüado por prejuízos tangíveis e não tangíveis, por responsabilidade da Telefônica, de forma ágil e eficaz.
    4. Que projetos estão em andamento nos poderes executivo, legislativo e judiciário para que eventualmente se possa obter uma resposta positiva à pergunta anterior?


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